Tesouro honra R$ 392,49 mi em garantias de Estados e munic�pios em novembro

Bras�lia, 06 - O Tesouro Nacional precisou honrar R$ 392,49 milh�es em parcelas de empr�stimos que n�o foram pagas por Estados e munic�pios em novembro, segundo relat�rio do �rg�o. Desde maio, a Uni�o j� precisou quitar R$ 1,694 bilh�o em d�vidas de governos regionais que ficaram inadimplentes.

S� o Estado do Rio de Janeiro deixou de quitar R$ 386,2 milh�es no m�s passado. Em sete meses, s� o governo fluminense deu o calote em R$ 1,161 bilh�o.

Nos �ltimos anos, o Rio foi um dos maiores beneficiados pela pol�tica de garantias facilitadas do governo federal, que concedia aval para novos empr�stimos a Estados que j� estavam em p�ssimas condi��es financeiras e apresentavam maior risco de inadimpl�ncia. A pr�tica, permitida gra�as a uma portaria de 2012, assinada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, est� sendo investigada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Em 2013, as finan�as do Rio de Janeiro sustentavam nota de classifica��o C-. Em 2014, o rating piorou para D, nota que permanece at� este ano. Ambas demonstram baixa capacidade de pagamento.

Nesse per�odo, contudo, o Estado do Rio recebeu garantias para contratar empr�stimos nos valores de R$ 13,376 bilh�es e US$ 1,14 bilh�o junto a bancos e organismos multilaterais. A consequ�ncia da pol�tica de facilita��o de garantias foi o agravamento da crise financeira dos Estados e a necessidade agora de o Tesouro honrar d�vidas que come�am a n�o ser pagas pelos governadores.

Outros calotes

Al�m do Rio, Roraima atrasou o pagamento em R$ 2,93 milh�es em novembro. Tamb�m deram o calote outros dois munic�pios: Natal (RN), com atraso de R$ 2,19 milh�es, e Belford Roxo (RJ), de R$ 1,17 milh�o.

Dos R$ 392,49 milh�es honrados pela Uni�o em novembro, apenas R$ 69,1 milh�es foram recuperados pelo Tesouro at� o momento da publica��o do relat�rio. Quando o governo federal precisa honrar garantias a empr�stimos contratados por Estados e munic�pios, o Tesouro pode executar as contragarantias, isto �, bloquear valores que sejam suficientes para arcar com o preju�zo. O pagamento tamb�m inclui juros sobre o valor devido.