Descumprimento de liminar do Supremo pode levar Renan Calheiros para pris�o

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pode ser preso por n�o cumprir a determina��o do ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aur�lio Mello. De acordo com juristas e procuradores, o peemedebista descumpriu uma ordem judicial e pode responder pelo Artigo 319 do C�digo Penal, que trata do crime de prevarica��o. Procuradores da Rep�blica consideraram a atitude um crime de desobedi�ncia e falaram em “golpe institucional” para classificar a resist�ncia do senador em cumprir decis�o da Suprema Corte.

“Ele se enquadra no artigo 319, e n�o no 330, uma vez que cometeu a prevarica��o ao deixar de cumprir ato do Poder Judici�rio. � um crime afian��vel, ent�o n�o cabe o flagrante”, explica o jurista Luiz Fl�vio Gomes. O processo penal contra Renan pode ser aberto caso aconte�a um pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

O artigo citado pelo jurista estabelece que � crime “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena � de deten��o, de tr�s meses a 1 ano, al�m de multa.

Segundo o jurista o descumprimento da determina��o do ministro do STF abre uma crise institucional in�dita no pa�s. “N�o conhe�o um caso desse tipo na hist�ria do direito brasileiro. Um caso de descumprimento de ordem judicial por parte de um presidente do Legislativo. A Corte do Supremo dever� manter o ato de Marco Aur�lio, que foi correto e legal, uma vez que Renan j� � r�u e n�o pode presidir o Senado”, explica Luiz Fl�vio, que lamentou a posi��o do ministro Gilmar Mendes de criticar o colega Marco Aur�lio.

A avalia��o nos bastidores da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) � que qualquer decis�o judicial precisa ser cumprida, independentemente de ser monocr�tica. A Mesa do Senado informou que vai aguardar o julgamento do caso pelo plen�rio do STF, previsto para ocorrer nesta quarta-feira.

No entanto, o jurista constitucionalista Jos� Alfredo Baracho Jr ressalta que at� o momento Renan pode alegar que n�o foi notificado oficialmente da decis�o de Marco Aur�lio Mello e portanto n�o teria descumprido a ordem judicial.

“O descumprimento se caracteriza no momento em que h� a notifica��o oficial e a pessoa n�o cumpre o que foi determinado. Mesmo se ele estiver evitando o oficial de Justi�a, existir�o forma de o juiz oficializar no processo sua notifica��o”, explica Baracho.

Segundo o jurista, a an�lise sobre a recusa de Renan de receber a determina��o do ministro do Supremo pode tornar o caso mais complexo e ser� preciso uma comprova��o de que o peemedebista agiu deliberadamente para n�o receber a decis�o.

Desde a noite de segunda-feira, o oficial de justi�a respons�vel por intimar Renan sobre a decis�o de Marco Aur�lio n�o conseguiu fazer com que o senador assinasse a notifica��o. Mesmo assim, o peemedebista pode ser considerado "cientificado" se o oficial considerar que a inten��o do senador foi evitar o cumprimento da decis�o do STF. O ministro Marco Aur�lio Mello tamb�m pode fazer uma requisi��o de investiga��o por crime de obedi�ncia. Ap�s a sess�o da 1ª Turma do STF, o ministro permanece em seu gabinete.

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, n�o participa, at� o momento, de avalia��es sobre o caso Renan. Desde o in�cio da tarde, quando a Mesa Diretora anunciou a decis�o apoiar a decis�o de Renan, Janot cumpre agenda interna com autoridades internacionais.