A mesa diretora do Senado decidiu na tarde desta ter�a-feira n�o aceitar o afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB). Durante reuni�o os integrantes decidiram que v�o aguardar a decis�o do plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF). A decis�o foi anunciada pela assessoria do Senado pouco depois das 15h. Entre os que assinaram a delibera��o est�o o pr�prio Renan e o 1º vice-presidente, senador Jorge Viana (PT-AC).
Em r�pida fala com os jornalistas, Renan Calheiros afirmou que a decis�o de se manter no cargo � para garantir que haja a separa��o entre os poderes. “H� uma decis�o da Mesa que tem que ser observada em rela��o � separa��o e independ�ncia dos poderes”, disse.
O peemedebista ressaltou que a liminar � monocr�tica, ou seja, tomada apenas por um dos ministros e que isso cabe ser questionado. Ele defende que para que deixe o cargo � necess�rio que o plen�rio do STF se manifeste, isso porque faltam apenas nove dias para o fim do mandato dele como presidente do Senado. “A democracia no Brasil n�o merece este fim”, disse, encerrando sua r�pida fala.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello concedeu liminar nessa segunda-feira afastando do cargo Renan Calheiros. O pedido foi protocolado na tarde de ontem pelo pelo Rede Sustentabilidade.
No pedido, o partido argumenta que ao se tornar r�u por peculato a presen�a de Calheiros fica prejudica para comandar o Congresso. "Com o recebimento da den�ncia [contra Renan], passou a existir impedimento incontorn�vel para a perman�ncia do referido senador na Presid�ncia do Senado Federal, de acordo com a orienta��o j� externada pela maioria dos ministros do STF", sustenta o partido.
No m�s passado, a Corte come�ou a julgar a a��o na qual a Rede pede que o Supremo declare que r�us n�o podem fazer parte da linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica.
Nesta ter�a-feira Marco Aur�lio Mello submeteu a decis�o liminar ao pleno do Supremo, para tratar do afastamento do presidente do Senado.
Mais cedo, advogados do Senado entraram com dois recursos: um agravo regimental, que deveria ser analisado pelo pr�prio Marco Aur�lio, e um mandado de seguran�a, que foi distribu�do para relatoria da ministra Rosa Weber - em comum nas duas pe�as, a solicita��o para que a liminar fosse analisada no plen�rio.