'Democracia n�o merece esse fim', afirma Renan

Bras�lia, 07 - Respaldado na presid�ncia do Senado pela Mesa Diretora da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) justificou nesta ter�a-feira, 6 a decis�o de n�o acatar a liminar do ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, com o argumento da separa��o entre os Poderes. Ap�s passar a manh� de ter�a reunido com aliados na resid�ncia oficial do Senado, ele se recusou a ser notificado sobre o seu afastamento.

"H� uma decis�o da Mesa Diretora que precisa ser observada do ponto de vista da separa��o dos Poderes e do afastamento, a nove dias do t�rmino do mandato de um presidente de um Poder, por decis�o monocr�tica. A democracia, mesmo no Brasil, n�o merece esse fim", afirmou Renan Calheiros, que evitou responder se considerava ter desacatado a Justi�a.

No documento em que fundamenta a perman�ncia de Renan no comando da Casa, a Mesa Diretora afirma que o Senado vai aguardar a decis�o do plen�rio do STF, agendada para esta quarta-feira, 7.

O documento afirma que a decis�o de Marco Aur�lio afeta "gravemente o funcionamento das atividades legislativas, em seu esfor�o para delibera��o de propostas urgentes, para contornar a grave crise econ�mica sem precedente que o pa�s enfrenta".

Al�m do peemedebista, assinam o documento os vice-presidentes do Senado Jorge Viana (PT-AC) e Romero Juc� (PMDB-RR) e os secret�rios Vicentinho Alves (PR-TO), S�rgio Petec�o (PSD-AC), Zez� Perrella (PTB-MG), Jo�o Alberto (PMDB-MA) e Gladson Cameli (PP-AC). Dos integrantes da Mesa, apenas Elmano F�rrer (PTB-PI) e �ngela Portela (PT-RR) n�o assinaram o documento. De acordo com a assessoria dos senadores, eles n�o estiveram presentes no Senado nesta ter�a.

Cr�ticas

Renan tamb�m fez cr�ticas diretas ao ministro Marco Aur�lio ao afirmar que esta n�o seria a liminar mais dif�cil que ele j� recebeu. O presidente do Senado relembrou que, em 2013, cumpriu determina��o do ministro para citar cada um dos funcion�rios do Senado que recebiam sal�rio acima do teto constitucional. "Eu desfiz os supersal�rios no Senado. Em outras palavras, toda vez em que ele ouve falar em supersal�rio, ele parece tremer na alma."

A decis�o da Mesa causou diverg�ncias no Senado. Os l�deres do PT, Humberto Costa (PE), e do DEM, Ronaldo Caiado (GO), acreditam que a decis�o do STF foi cumprida e que Renan est� afastado. Por outro lado, enquanto Costa defende que o Senado aguarde decis�o final do STF para voltar �s vota��es, Caiado acredita que Viana j� deve presidir sess�es a partir de hoje.

Enfrentamento

O descumprimento da decis�o judicial foi o �pice de uma sucess�o de atos de enfrentamento de Renan ao Judici�rio. Desde julho, quando a Justi�a autorizou a��es de busca e apreens�o nas depend�ncias do Senado, o peemedebista deu in�cio a uma agenda de projetos que recebeu cr�ticas de integrantes do Minist�rio P�blico e do Judici�rio.

A crise se agravou em outubro, quando a Pol�cia Federal prendeu agentes da Pol�cia Legislativa e Renan chegou a chamar o magistrado que autorizou a a��o de "juizeco".

Entre as medidas de Renan, est�o a instala��o de uma comiss�o para investigar sal�rios acima do teto, que incluem vencimentos de magistrados, o apoio ao projeto de lei que institui o crime de responsabilidade para ju�zes e membros do MP e ao projeto que acaba com aposentadoria pr�mio para magistrados condenados, al�m da acelera��o do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade, que seria votado ontem pelo plen�rio do Senado, mas acabou n�o apreciado devido ao cancelamento da sess�o.

Articula��o

As negocia��es que levaram � decis�o da Mesa Diretora come�aram a se desenhar na noite de segunda-feira, 5, na resid�ncia oficial do Senado. Ap�s o an�ncio da decis�o de Marco Aur�lio, Renan recebeu l�deres do Senado, como Romero Juc�, Aloysio Nunes (PSDB-SP), Rose de Freitas (PMDB-ES), Humberto Costa (PT-PE) e o secret�rio-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. O vice-presidente da Casa, Jorge Viana, tamb�m se uniu ao grupo.

Na ter�a, enquanto Renan se reunia com a Mesa para formatar o documento que descumpriu a determina��o judicial, articuladores do Planalto entravam em contato com Viana para tentar garantir a manuten��o de Renan na presid�ncia do Senado. Para o governo, � mais seguro que o Congresso continue a ser comandado pelo PMDB. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.