Advogado sugere medida alternativa que mant�m Renan na presid�ncia do Senado

Bras�lia, 07, 07 - O Advogado-Geral do Senado Federal, Alberto Cascais, pediu, diante do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), a cassa��o da liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello que vem a determinar o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros. Como alternativa, sugeriu ao STF apenas afastar r�us da linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica, sem remov�-los do cargo que ocupem - o que manteria Renan no comando do Congresso.

A advocacia do Senado tamb�m criticou o fato de que n�o foi notificada em nenhum momento para emitir posicionamento neste caso - uma a��o de descumprimento de preceito fundamental, de n�mero 402, apresentada pela Rede Sustentabilidade.

"A mesa do Senado requer a anula��o do processo da ADPF 402 para que seja promovida uma notifica��o ao Senado Federal para que apresente as suas raz�es; em outra medida, a cassa��o imediata da liminar concedida nos autos; alternativamente, como medida menos dr�stica como a que se adotou, requer-se o simples afastamento da linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica", disse o advogado.

"O Senado Federal n�o teve a oportunidade de se manifestar antes nos autos da ADPF 402. Sendo este agora o primeiro momento quando literalmente os seus efeitos concretos batem �s portas. Surpreende a aus�ncia do devido processo legal, da ampla defesa e do contradit�rio. Apenas a C�mara foi ouvida", afirmou.

"Harmonia"

Apesar de a Mesa do Senado ter se negado a aceitar a comunica��o de afastamento de Renan Calheiros determinada por Marco Aur�lio Mello, o advogado afirmou que "jamais o Senado Federal teve a inten��o de desafiar STF". Disse tamb�m que "a independ�ncia e a harmonia entre os poderes � uma realidade". Afirmou, ainda, que "Renan Calheiros tem o m�ximo respeito pelo STF, pelas institui��es e por todo o Judici�rio brasileiro".

Cascais foi quem entregou, ao oficial de justi�a designado pelo STF, a mensagem assinada pelos integrantes da Mesa do Senado, da qual constava a afirma��o da rejei��o do cumprimento da decis�o de Marco Aur�lio.