Bras�lia, 08 - Bra�o direito do presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, � processado em a��o que contesta a posse de uma propriedade que ele reivindica em Palmares do Sul, no litoral do Rio Grande do Sul. Padilha disputa uma �rea de 1.929 hectares, o equivalente 12 parques do Ibirapuera, com a empresa Edusa Edifica��es Urbanas, do empres�rio Jo�o Perdomini. O terreno fica numa regi�o de dunas, de frente para o mar, cobi�ada por empresas do setor el�trico por ser ideal para constru��o de um parque e�lico.
Dois empreendimentos que tentaram se estabelecer na �rea foram frustrados. Em outubro 2007, a Girassol Florestamento e Imobili�ria, controlada por Padilha, firmou uma parceria com a empresa Elebras Projetos Ltda para construir e operar o que seria chamado de Parque E�lico de Tramanda�.
Em 2011, as empresas Ventos do Cabo Verde I e Ventos do Cabo Verde II venceram um leil�o realizado pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para instalar tr�s parques e�licos na terra, com investimentos avaliados, � �poca, R$ 341,7 milh�es. As geradoras tinham firmado um acordo com a Edusa Edifica��es Urbanas, propriedade da fam�lia Perdomini, que trava a disputa judicial com Padilha pelo terreno no litoral do Rio Grande do Sul.
O lit�gio
Acusado de ocupar irregularmente a �rea em Palmares do Sul (RS), o ministro alega ter direito � propriedade por usucapi�o, instituto legal que ocorre quando a aquisi��o de uma propriedade se d� pela posse prolongada da terra, e n�o pela sua compra. A fam�lia Perdomini acusa o ministro de ocupar irregularmente as terras.
Segundo Giovani Perdomini, filho de Jo�o Perdomini, sua fam�lia comprou as terras no in�cio dos anos 1970 e possui uma matr�cula registrada em cart�rio que atesta a posse e perman�ncia na �rea, documento que � contestado por Padilha.
Na Justi�a, o empres�rio Giovani Perdomini acusa Padilha de ser grileiro. O processo tramita na 9.� Vara Federal de Porto Alegre desde 2007. A disputa � acompanhada pelo Minist�rio P�blico Federal, que verificou que a �rea em lit�gio pode envolver terras da Marinha, ou seja, bens que pertencem � Uni�o e que, consequentemente, n�o poderiam ser tomados por usucapi�o, como requer o ministro. Por lei, � considerada faixa de dom�nio da Marinha toda �rea de 190 metros de largura, ao longo do litoral, contada a partir da praia.
"Nossa fam�lia comprou e defende a �rea desde 1973. J� foram dezenas de processos contra a nossa propriedade, de v�rios autores e todos foram perdidos", diz Giovani Perdomini. "Temos a concord�ncia de todos os lindeiros (pessoas que vivem na fronteira com a �rea) em planta registrada no registro de im�veis. Ent�o n�o h� d�vida que somos os donos da terra", afirma.
Em 2012, quando era deputado do PMDB pelo Rio Grande do Sul e j� disputava a �rea, Padilha apresentou projeto de lei na C�mara que estabelecia novos crit�rios para demarca��o de terrenos de Marinha e autorizava a transfer�ncia da administra��o dessas �reas a seus munic�pios. O projeto foi arquivado em janeiro de 2015. A legisla��o n�o impede congressistas de apresentarem projetos que podem benefici�-los.
A Justi�a Federal determinou a realiza��o de "prova testemunhal e per�cia topogr�fica e planim�trica" da �rea que a Edusa e o ministro Eliseu Padilha alegam serem donos. O caso segue em an�lise.
Os empreendimentos
Apesar de o projeto da Girasol Florestamento e Imobili�ria para erguer um parque e�lico na terra em disputa ter malogrado, o ministro n�o descartou completamente ter novos projetos. Questionado pelo Estado se tinha interesse comercial na �rea, Padilha declarou que "por enquanto, n�o".
Para concorrer com o projeto e�lico, as empresas Ventos do Cabo Verde I e II apresentaram as matr�culas de im�vel cedidas pela Edusa, da fam�lia Perdomini. Os documentos foram analisados pela Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), autarquia vinculada ao Minist�rio de Minas e Energia, que habilitou a participa��o dos projetos no leil�o. Padilha, que � �poca era deputado federal, pediu a interfer�ncia do ent�o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, seu colega de partido no PMDB. O objetivo era questionar a legalidade do resultado do leil�o.
Lob�o acionou, por meio de of�cio, a EPE. O �rg�o, no entanto, voltou a garantir a legalidade dos empreendimentos, reafirmando que "houve observ�ncia das normas legais e regulamentares que regem o leil�o", al�m de ser a decis�o estar cal�ada em "documenta��o emitida por cart�rio de registro de im�veis, devidamente v�lida e vigente".
Ainda assim, no dia 11 de julho de 2012, Lob�o ignorou o parecer da EPE e publicou um despacho no qual suspendia os projetos baseado exatamente no pleito de Padilha: "Em raz�o de den�ncias a respeito da titularidade das �reas nas quais seriam constru�dos os empreendimentos", afirmou � �poca.
A partir da�, os projetos sofreram sucessivos adiamentos, at� acumularem 540 dias de atraso e restarem completamente inviabilizados, conforme reconhecido pela Aneel.
Em maio deste ano, quando Padilha passou a ser ministro da Casa Civil, as donas dos projetos finalmente jogaram a toalha e "comunicaram a desist�ncia dos pedidos de posterga��o dos cronogramas de implanta��o".
A Aneel avalia agora se essas empresas ser�o alvo de alguma puni��o financeira, por n�o terem entregado a energia que se comprometeram em gerar para o consumidor.
Defesa
Procurado pela reportagem, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, por meio de sua assessoria, que "como advogado, promoveu muitas a��es de usucapi�o" em Palmares do Sul (RS) e que "agora alega usucapi�o da �rea em disputa antes mencionada".
A respeito de ter apresentado um projeto de lei que tratava justamente de mudan�as em terras da Marinha, a assessoria de Padilha afirmou que as altera��es propostas "n�o teriam nenhum efeito na a��o, onde o ministro Padilha � r�u". "A �rea onde se situa o terreno em disputa n�o tem a demarca��o da faixa de Marinha", informou.
O ministro tamb�m disse que "nunca ouviu falar nas empresas Ventos do Cabo Verde I e II. Por �bvio nunca falou com nenhum ministro sobre elas ou sobre leil�es do interesse delas".
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o ex-ministro Edison Lob�o, negou que ele tenha agido para atender aos interesses de Padilha. "A decis�o foi tomada com base em an�lise t�cnica e jur�dica como qualquer outro processo analisado no Minist�rio de Minas e Energia". As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Padilha � acusado de grilagem no RS
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