O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), teve os bens bloqueados pela Justi�a do Rio nesta sexta-feira, 9, em a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico do Estado. O prefeito � acusado de improbidade administrativa na constru��o do Campo de Golfe Ol�mpico da Barra da Tijuca, na zona oeste. Segundo o MP, o peemedebista dispensou a Fiori Empreendimentos Imobili�rios do pagamento de taxa ambiental no valor de R$ 1,86 milh�o em 2013. A empresa, que fez o campo, tamb�m teve os bens bloqueados na mesma decis�o.
O munic�pio do Rio teria arcado com o pagamento da taxa que, em valores atualizados, seria de R$ 2,39 milh�es. Na decis�o, o juiz da 8ª Vara da Fazenda P�blica Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves diz que isso foi feito "contra todas as recomenda��es da Secretaria de Meio Ambiente". "A f�rmula m�gica encontrada para afastar o pagamento constitui claro ato de improbidade administrativa que causou evidente dano ao er�rio municipal", diz Chaves.
O magistrado cita preocupa��o com o t�rmino do mandato de Paes, em dezembro deste ano, uma vez que ele ir� morar nos Estados Unidos, o que justificaria a decis�o do bloqueio dos bens, que deixou de fora as verbas de natureza salarial. O peemedebista dar� aulas na Columbia University, em Nova York.
"A preocupa��o se acentua, na medida em que ao t�rmino de seu mandato, j� se anunciou que o sr. Prefeito ir� residir nos Estados Unidos, o que pode dificultar ainda mais a recomposi��o dos danos causados. Dessa forma, a indisponibilidade de bens como medida assecurat�ria se faz extremamente necess�ria, como vem reconhecendo a jurisprud�ncia do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em tema de improbidade administrativa em que se busca o ressarcimento de dano aos cofres p�blicos", justificou.
Em nota, o prefeito do Rio disse que vai recorrer da decis�o judicial de bloqueio dos seus bens. Segundo ele, diferentemente do que afirma o Minist�rio P�blico, a Prefeitura do Rio exigiu, no processo de licenciamento ambiental do Campo de Golfe, que a Fiori Empreendimentos Imobili�rios pagasse a taxa para a autoriza��o de supress�o de vegeta��o ex�tica. "Foi emitido por diversas vezes o Documento de Arrecada��o de Receitas Municipais (DARM) nº 53904 em nome da Fiori, que n�o efetuou o pagamento", diz.
Segundo o prefeito, em 09 de novembro deste ano, "um m�s antes da a��o ajuizada pelo MP, a Secretaria de Meio Ambiente j� havia enviado of�cio � Procuradoria Geral do Munic�pio solicitando a cobran�a dos valores atualizados e acrescidos de juros de mora (R$ 3,365 milh�es) via d�vida ativa".
Paes disse ainda que "repudia a insinua��o do Minist�rio P�blico de que sua ida aos Estados Unidos em 2017 representaria uma forma de n�o cumprir eventuais responsabilidades referentes ao per�odo do seu governo". Paes refor�a que sua ida a Nova York � de conhecimento p�blico h� mais de um ano, quando recebeu o convite de uma das mais importantes universidades americanas, a Columbia University, que faz parte da renomada Ivy League, para ser professor visitante. Al�m disso, ele tamb�m foi convidado para ser consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A volta de Paes ao Brasil j� tem data prevista, uma vez que o prefeito anunciou seu interesse em concorrer ao governo estadual em 2018.
Paes lembra ainda que, apesar de a��o anterior do Minist�rio P�blico contra a constru��o do Campo de Golfe, a Prefeitura obteve da Justi�a parecer favor�vel ao empreendimento que representou ganho ambiental � regi�o.