Bras�lia - Autor e relator de proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que permitiria elei��es diretas para presidente at� o primeiro semestre de 2018, os deputados Miro Teixeira (Rede-RJ) e Esperidi�o Amin (PP-SC) acusaram nesta segunda-feira, 12, o Pal�cio do Planalto de atuar para travar a tramita��o da mat�ria na C�mara.
"O Esperidi�o me ligou no s�bado e disse que conversou com Serraglio e que ele relatou que recebeu pedido da Casa Civil para n�o pautar", afirmou Miro, um dos deputados mais antigos da Casa, com 11 mandados. "Isso antigamente era uma den�ncia p�blica. Agora o presidente da comiss�o mesmo � que fala com naturalidade. Tempos obscuros", acrescentou.
Amin confirmou a hist�ria. O relator disse que procurou Serraglio h� cerca de dois meses para pedir que pautasse o parecer pela admissibilidade da PEC. "Ele autorizou. Mas depois mudou de ideia por interfer�ncia do governo", afirmou.
Procurado, Serraglio n�o atendeu �s liga��es nem respondeu mensagens at� a conclus�o desta edi��o. O Pal�cio do Planalto n�o se pronunciou.
A proposta foi protocolada por Miro em 1.º de junho deste ano, com apoio de 174 deputados, entre eles, os l�deres do PMDB, Baleia Rossi (SP), do PSD, Rog�rio Rosso (DF), e do DEM, Pauderney Avelino (AM), al�m de deputados pr�ximos de Temer, como o 1.º secret�rio da C�mara, Beto Mansur (PRB-SP), e Darc�sio Perondi (PMDB-RS).
No mesmo dia em que a proposta foi apresentada, ela foi enviada para a CCJ, onde Esperidi�o Amin foi escolhido relator. Em 7 de junho, o deputado apresentou parecer pela admissibilidade e, desde ent�o, a mat�ria est� parada na comiss�o.
A PEC autoriza elei��o direta para presidente e vice-presidente da Rep�blica caso haja vac�ncia dos cargos entre o pen�ltimo ano e os �ltimos seis meses do mandato. Caso a vac�ncia ocorra nos seis meses finais, a proposta mant�m a previs�o de elei��o indireta, quando o novo chefe da Na��o � escolhido por deputados e senadores.
Atualmente, a Constitui��o prev� que, se tanto o presidente quanto o vice forem derrubados nos �ltimos dois anos do mandato, a nova elei��o deve ocorrer de forma indireta. Nos outros per�odos, a elei��o � direta, via voto popular - o que n�o � alterado pela PEC.