Na den�ncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira contra o presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB) o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot aponta que a empreiteira Serveng, acusada de pagar propina de R$ 800 mil ao peemedebista via doa��es oficiais em 2010, nunca tinha auxiliado o PMDB antes do acerto com a Diretoria de Abastecimento da Petrobras envolvendo o suposto repasse de propinas a pol�ticos peemedebistas. Ap�s este acerto, os valores recebidos pela empresa da estatal subiram mais de 380%.
"Apenas no ano de participa��o na primeira licita��o e de assinatura do primeiro contrato de vultos come�aram a ocorrer doa��es dessa pessoa jur�dica ao Partido revelando elementos iniciais que confirmam os depoimentos de que as "doa��es oficiais’ eram propina paga dissimuladamente", assinala o procurador-geral da Rep�blica na den�ncia de 65 p�ginas.
A partir de dela��es premiadas, inclusive do pr�prio ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, levantamentos das movimenta��es financeiras dos envolvidos e an�lises dos contratos da Serveng na Petrobras, a Procuradoria-Geral da Rep�blica destaca a coincid�ncia entre os acertos da Serveng com pol�ticos e o aumento exponencial dos contratos da empresa com a Petrobras.
Segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, de 2003 a 2009, em sete anos, foram registrados pagamentos l�quidos da Petrobras �s empresas do grupo Serveng no total de aproximadamente R$ 51 milh�es. De 2010, ano da primeira doa��o da Serveng ao PMDB, at� 2014, os valores subiram para aproximadamente R$ 197 milh�es.
"Apenas em 2010 a empresa obteve em cons�rcio o contrato da Refinaria Premium I (no Maranh�o), no total bruto devido para si de R$ 236.999.659,29, e em outro cons�rcio o contrato para a constru��o de unidade de tratamento para a unidade de opera��es da Refinaria Duque de Caxias (no Rio), no total bruto devido para si de R$ 108.551.097,22. At� ent�o, o maior contrato da Petrobras com a Serveng era de aproximadamente R$ 25 milh�es", segue a den�ncia.
As investiga��es apontaram que a empresa passou a ser convidada para mais licita��es da diretoria de Paulo Roberto Costa ap�s um executivo da Serveng acertar o suposto repasse de propinas por meio de doa��es eleitorais ao PMDB.
Na den�ncia, Janot cita doa��es ao diret�rio nacional do PMDB que totalizaram R$ 800 mil e, posteriormente, foram repassadas ao comit� do partido em Alagoas que abasteceu a campanha de Renan ao Senado, em 2010.
Para a Procuradoria-Geral, os fatos levantados s�o mais do que mera "coincid�ncia". "A assinatura da primeira autoriza��o de servi�o e a primeira doa��o da Serveng ao Diret�rio Nacional do PMDB serem no mesmo dia corroboram todo o esquema criminoso, deixando de ser mera coincid�ncia de datas."
Al�m destas transa��es que envolvem Renan, o Minist�rio P�blico Federal apontou que, desde 2010, quando come�ou a fazer doa��es ao PMDB, a Serveng fez doa��es oficiais que totalizaram R$ 6 milh�es ao Diret�rio Nacional da sigla e a candidatos do partido.
Apesar de ser indica��o do PP para o cargo, Paulo Roberto Costa passou a contar tamb�m a partir de 2006 com o apoio do PMDB no Senado para se manter na Diretoria de Abastecimento. Na �poca, ele havia ficado um tempo afastado da estatal ap�s pegar mal�ria e pneumonia em uma viagem que fez � �ndia.
"Fiquei l� no morreu ou n�o morre. (Tr�s gerentes) fizeram 'N' contatos pol�ticos, porque tinham grande ideia que eu n�o ia voltar", contou. "Nesse meio tempo, o PMDB do Senado resolveu me apoiar. Tem PMDB do Senado e tem PMDB da C�mara. N�o s�o o mesmo PMDB", relatou o ex-diretor em sua dela��o, corroborada com os relatos de outros delatores.
Defesas
A assessoria da Serveng de pronunciou sobre o assunto. "Apesar de n�o ter tido ainda acesso ao conte�do da den�ncia oferecida pela Procuradoria Geral da Rep�blica, a Serveng Civilsan recebe com surpresa e indigna��o as not�cias dando conta que um de seus funcion�rios foi tamb�m denunciado. Ao longo de toda a investiga��o a empresa esteve � disposi��o das autoridades tendo inclusive prestado detalhado depoimento".
"A alega��o de que a Serveng Civilsan fez doa��es eleitorais com o fim de 'participar de licita��es mais vultosas na Petrobras' n�o faz qualquer sentido e sua inveracidade ser� provada na primeira oportunidade que nossa defesa tiver para se manifestar nos autos."
A assessoria da presid�ncia do Senado e tamb�m foi consultada pela reportagem e respondeu. "O senador Renan Calheiros jamais autorizou ou consentiu que o deputado An�bal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunst�ncia. O senador reitera que suas contas eleitorais j� foram aprovadas e est� tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investiga��o".
A defesa de An�bal Gomes diz que "o deputado negou envolvimento em irregularidades, se disse surpreendido com a den�ncia e afirmou que conheceu o executivo da Serveng Paulo Twiaschor em 2008 que lhe pediu uma audi�ncia com Paulo Roberto Costa na Petrobras para tratar de um projeto privado".
"Eles queriam saber se a Petrobras queria alugar um espa�o de tancagem em um Porto privado em S�o Sebasti�o, no interior de S�o Paulo", disse a defesa. Ainda segundo o parlamentar, mesmo com a reuni�o com Paulo Roberto a proposta n�o foi para frente.
O parlamentar tamb�m negou ter conhecimento da rela��o dos contratos da Serveng com doa��es da empresa para o PMDB. "Se existia amizade da Serveng com algu�m do PMDB de Bras�lia eu desconhe�o", disse.