Discuss�o de renegocia��o de d�vidas dos Estados � adiada no Senado

Bras�lia, 13 (AE), 13 - Em meio �s articula��es do Minist�rio da Fazenda para incluir a cria��o do Regime Especial de Recupera��o Fiscal dos Estados j� no texto do projeto de renegocia��o de d�vida que seria votado hoje no plen�rio do Senado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez um "apelo" para que a aprecia��o da mat�ria fosse adiada para amanh�. Assim, os parlamentares poderiam conversar novamente com governadores sobre o acerto. O relator do projeto, senador Armando Monteiro (PTB-PE), n�o se op�s, e o pedido foi acatado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O projeto de renegocia��o est� previsto como o primeiro da pauta de amanh�, na sess�o convocada para 11h. Hoje, para dar conta das mudan�as no texto, a secret�ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi, foi pessoalmente ao plen�rio do Senado costurar um acordo pela inclus�o do Regime Especial e tamb�m pelo endurecimento de outras regras - a vig�ncia do teto de gastos estadual, por exemplo, passou de dois anos para dez anos.

Contr�rio � amplia��o das contrapartidas que ter�o de ser cumpridas pelos Estados para terem direito �s condi��es mais favor�veis no pagamento da d�vida com a Uni�o, Lindbergh ressaltou que antes da vota��o na C�mara foi feito um acordo entre partidos e governadores, "porque cada Estado tem uma realidade diferente". "A gente n�o conhece o (novo) texto. O que eu ia sugerir? Que a gente colocasse isso como primeiro ponto da pauta de amanh�, para n�s conversarmos com os partidos, ligarmos para os governadores, para chegar a um acordo", pediu o petista.

"Eu n�o me oponho a que se possa completar amanh�", assentiu Monteiro. "Agora, eu quero lembrar que esse projeto, na origem, � da C�mara e voltar� � C�mara. H� um entendimento de alguns companheiros de que se deveria manter o texto da C�mara. Eu entendo que o Senado n�o poderia nunca se destituir do seu papel, que � contribuir para o Novo Regime Fiscal que se quer construir no Brasil", disse o relator.