Estados em calamidade ter�o d�vida suspensa

Bras�lia, 14 - Pressionada a agilizar a ajuda aos governadores que decretaram calamidade financeira, a equipe econ�mica prop�s nesta ter�a-feira, 13, um programa de socorro aos Estados que est�o em maior dificuldade financeira. A cria��o de um regime Especial de Recupera��o Fiscal para os Estados em desequil�brio financeiro foi inclu�da no texto do projeto de lei que trata do acordo da d�vida com os Estados, em tramita��o no Senado.

� uma esp�cie de Proer para os Estados, o programa de salvamento de bancos do governo Fernando Henrique Cardoso. Os Estados ter�o at� 36 meses para ajustar as suas finan�as, per�odo que pode ser renov�vel.

A secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, foi na noite desta ter�a ao plen�rio do Senado para fazer um corpo a corpo com senadores para levar pessoalmente a proposta. Al�m das medidas econ�micas que o presidente Michel Temer vai anunciar amanh�, essa � mais uma frente da equipe econ�mica para ativar a economia - a financeira dos Estados tem contribu�do para a piora do quadro econ�mica e das incertezas pol�ticas.

A proposta prev� a suspens�o do pagamento das d�vidas desses governos � Uni�o por 36 meses. Esse per�odo de car�ncia nos pagamentos vai durar enquanto o Estado estiver sob o regime especial - a suspens�o dos pagamentos, por�m, n�o poder� ser prorrogada, e a d�vida n�o ser� perdoada. Em compensa��o, os governadores ter�o de adotar algumas medidas, como aumentar a al�quota de contribui��o previdenci�ria dos servidores para, no m�nimo, 14%; congelar reajustes salariais e adotar programa de redu��o de jornada e de sal�rio.

O relator do projeto da d�vida dos Estados, senador Armando Monteiro (PTB-PE), incluiu a proposta no seu parecer. Com as mudan�as, a vota��o do projeto ficou para hoje, por decis�o do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Fui informado de que o Minist�rio da Fazenda proporia um regime especial para Estados em dificuldades. Por isso, manifestei de pronto minha disposi��o em acolher esse regime especial", disse Monteiro. A institui��o do regime especial foi inclu�da por meio de subemenda apresentada pelo l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP). "O regime vai dar f�lego indispens�vel para a presta��o de servi�os nos Estados", disse.

O relator sinalizou o acolhimento de emenda do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), que prop�e tempo maior de vig�ncia do teto de gastos nos Estados. A proposta inicial previa dura��o de dois anos, mas a emenda estendeu para dez anos, com possibilidade de revis�o no m�todo de corre��o no 5.� ano. Essa medida vai ao encontro dos pontos j� negociados entre governadores e a Uni�o.

A atua��o nas negocia��es teve o empenho maior do governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, que foi ao Senado para costurar um acordo. Rio Grande do Sul e Minas tamb�m pressionam para que a cria��o do regime seja acelerada. Os empr�stimos nos quais o Tesouro deu garantia ser�o honrados pela Uni�o durante a vig�ncia.

A proposta prev� ainda a cria��o de amarras para garantir que s� Estados em grande dificuldade entrem no regime. Os governos estaduais tamb�m poder�o ter aval do Tesouro para opera��es de cr�dito hoje travadas porque o Tribunal de Contas da Uni�o � contr�rio � concess�o de garantias para Estados com nota de classifica��o de risco (rating) baixas. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.