Meirelles: regime de recupera��o dos Estados tem crit�rios de entrada rigorosos

Bras�lia, 14 - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o regime de recupera��o dos Estados n�o ter� impacto prim�rio para o governo federal. Ele ressaltou que o regime tem crit�rios de entrada muito rigorosos e regras como a que prev� que os entes ter�o que oferecer ativos para privatiza��o, processo que ser� acompanhado pela Fazenda Nacional. Os ativos a serem privatizados ser�o escolhidos pela Uni�o e o valor arrecadado usado para abater a d�vida dos Estados e munic�pios.

"� um programa vital para Estados em situa��o de insolv�ncia e � uma sa�da racional para todos", afirmou.

Ap�s almo�o com a bancada do PSDB no Senado, o ministro disse que a crise pol�tica aumenta as incertezas, mas que a agenda econ�mica continua avan�ando. Ele citou a aprova��o da PEC do teto dos gastos pelo Senado e disse que a reforma da Previd�ncia tamb�m dever� tramitar com celeridade. "O senso de responsabilidade dos congressistas em rela��o ao pa�s � o que vai prevalecer neste momento", completou.

No almo�o, foram discutidas medidas microecon�micas que o governo dever� anunciar na quinta-feira. Meirelles confirmou que est� sendo analisada a regulariza��o de d�bitos tribut�rios pelas empresas.

Ele confirmou que est� em estudo a possibilidade de liberar o FGTS para que os trabalhadores honrem suas d�vidas e, com isso, possam abrir espa�o no seu or�amento para o consumo. Mas todas as medidas, afirmou, ser�o primeiramente apreciadas pelo presidente Michel Temer.

Ao lado do presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), Meirelles afirmou que haver� conversas constantes entre a atual equipe econ�mica e o partido a respeito de novas medidas para a retomada do equil�brio das contas p�blicas e a volta ao crescimento econ�mico.

Serenidade

O ministro da Fazenda disse que a economia brasileira vive hoje situa��o de serenidade com avan�o, apesar das dificuldades. Ele repetiu que, apesar do placar menor na vota��o de ter�a no Senado, a aprova��o da PEC do Teto de gastos foi favor�vel e hist�rico.

"J� se fez v�rias vezes no Pa�s esfor�os fiscais, mas eram cortes tempor�rios de despesas. Agora isso foi constitucionalizado", afirmou, em debate promovido pelo jornal Correio Braziliense. "A aprova��o da PEC foi fundamental porque nos d� seguran�a", acrescentou.

Meirelles lembrou que havia muitas d�vidas sobre as chances de aprova��o do Novo Regime Fiscal pelo Congresso. "Eu enfrentava muito ceticismo, mas tinha convic��o de que a PEC seria aprovada ainda este ano", contou.

O ministro classificou como "enorme e avassalador" o atual d�ficit prim�rio brasileiro, mesmo com o Pa�s tendo a maior carga tribut�ria da Am�rica Latina. "A hist�ria est� mostrando que a nossa estimativa de d�ficit de R$ 170,5 bilh�es em 2016 era realista. O nosso primeiro compromisso foi com a transpar�ncia das contas p�blicas", completou.

Ele citou despesas que n�o estavam claras no or�amento federal do governo anterior, como aluguel de embaixadas, contribui��es para organismos internacionais e at� mesmo restos a pagar de obras e investimentos federais. "Isso � o tipo de coisa que fez com que o d�ficit realista chegasse a R$ 170,5 bilh�es", alegou.

Para Meirelles, foi a partir do reconhecimento desse d�ficit que a confian�a de empres�rios e consumidores voltou a aumentar. "Houve uma pequena retra��o agora, mas o indicador continua em um patamar s�lido", defendeu.

O ministro rebateu a tese de que a atividade econ�mica esteja decepcionando j� sob o novo governo. "Essa � a realidade. O Brasil enfrenta maior recess�o da hist�ria, desde que o PIB come�ou a ser medido", afirmou. "E nossa crise agora � dom�stica. O exterior j� entrou em recupera��o", avaliou.

2017

Meirelles voltou a dizer que o Brasil j� est� em processo de supera��o da crise e afirmou que as previs�es "s�o un�nimes" de que Pa�s voltar� a crescer no pr�ximo ano, na compara��o trimestre com trimestre.

"Entraremos 2018 com uma trajet�ria de crescimento muito forte, apesar de estarmos enfrentando a pior recess�o da hist�ria", afirmou o ministro. "O ideograma chin�s para 'crise' � o mesmo para 'oportunidade'. Teremos um 2017 substancialmente melhor", concluiu.

Compromisso 'inabal�vel'

O senador A�cio Neves disse que o compromisso do PSDB com as medidas econ�micas do governo � inabal�vel. Ap�s o encontro, A�cio comentou que a legenda apoia a agenda econ�mica do governo no Congresso Nacional e vem apresentando sugest�es para aquecer a economia. "Continuaremos ao lado desse governo at� o final dessa travessia", afirmou.

O encontro com a bancada do PSDB ocorre cerca de 15 dias depois de se especular a divis�o da equipe econ�mica com integrantes do partido. Na ocasi�o, auxiliares de Temer chegaram a conversar com a c�pula do PSDB sobre a possibilidade de a legenda ocupar o Minist�rio do Planejamento.

As movimenta��es, no entanto, acabaram por passar a imagem de enfraquecimento de Meirelles, que foi alvo de v�rias cr�ticas no fim do ano. Ap�s o presidente Michel Temer sair em defesas do ministro, a alternativa foi dar a Secretaria de Governo para um integrante da bancada do PSDB.

Segundo integrantes da c�pula do partido, a secretaria seria "turbinada", atuando em quest�es federativas. A expectativa � que nos pr�ximos dias o l�der do PSDB, Ant�nio Imbassahy (BA) seja nomeado para o cargo.