Gilmar Mendes e Luiz Fux batem boca em sess�o do TSE

Bras�lia, 15 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luiz Fux, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram um debate acalorado na sess�o do TSE na manh� desta quinta-feira, 15, no primeiro encontro entre eles ap�s Fux ordenar o rein�cio do tr�mite na C�mara do projeto de 10 medidas contra a corrup��o e Mendes critic�-lo duramente.

Embora n�o estivessem tratando na sess�o sobre a decis�o de Fux, Gilmar disse que "o Supremo n�o faz do quadrado redondo".

O plen�rio discutia a aplica��o da jurisprud�ncia da Lei da Ficha Limpa em um caso relativo ao munic�pio de Abelardo Luz (SC). Em dado momento, Fux, falando sobre a hip�tese de surgir algum absurdo decorrente desta jurisprud�ncia, disse que "o absurdo est� chancelado pelo Supremo (Tribunal Federal), e o direito � aquilo que os tribunais dizem que �".

Mendes, ent�o, interrompeu Fux. "N�o, n�o, n�o ministro. A�, de jeito nenhum. Se o Supremo chancelar absurdos... o Supremo n�o faz do quadrado redondo. Data v�nia. Isso n�o � conceito que se possa sustentar", retrucou.

"Nem o 'C�digo Fux' sustenta isso, e n�s n�o podemos chancelar. E eu mesmo vou defender a insurrei��o contra este tipo de jurisprud�ncia. Data v�nia", disse Mendes. C�digo Fux � uma refer�ncia � �ltima edi��o do C�digo de Processo, coordenado por Fux.

Mambembe

Em seguida, Mendes criticou a forma como foi aprovada no STF a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "N�s j� tivemos um caso excepcional que foi ter aceito uma a��o declarat�ria mambembe, porque n�o atendia aos requisitos e pressupostos de admissibilidade. N�o teve a controv�rsia dos casos concretos. N�o atendia aos requisitos. Assim como o Congresso foi pressionado, n�s tamb�m fomos pressionados e atendemos a recados de rua. Foi isso que aconteceu com o Supremo naquele caso", disse Gilmar, que chamou a lei de "casu�stica".

Fux, em tom conciliador, disse que n�o estava discordando do colega. "Ministro Gilmar, acho que n�s acabamos de estabelecer uma bel�ssima equa��o. Ou seja, a Lei da Ficha Limpa tem a sua tipologia, s� que �s vezes a aplica��o daquela previs�o legal no caso concreto gera uma decis�o absurda."

Gilmar Mendes ainda voltou a dizer que "n�o se trata de aplica��o cega de jurisprud�ncia em lugar nenhum" e que as Cortes podem dialogar. "Do contr�rio, se torna uma aplica��o cega."

Um pedido de vista do ministro do TSE Henrique Neves encerrou o debate.

Farpas

Mendes j� havia dito ao jornal O Estado de S. Paulo na noite da quarta-feira, 14, que a decis�o de Fux sobre a tramita��o das 10 medidas contra a corrup��o era um "AI-5 do Judici�rio". "Melhor fechar o Congresso e entregar as chaves ao (Deltan) Dallagnol (coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato)."

Nesta quinta-feira, ap�s caf� da manh� com deputados da Comiss�o da Reforma Pol�tica na C�mara, Gilmar falou que o STF vive "momentos esquisitos" e "a toda hora � um surto decis�rio", tamb�m um coment�rio � medida de Fux.

Apesar de ter feito a cr�tica, Mendes n�o falou se ia pedir � presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, para levar a liminar de Fux ao plen�rio para referendo.

O ministro ironizou a decis�o de Fux assim como havia ironizado a liminar do ministro Marco Aur�lio Mello que determinava o afastamento de Renan Calheiros da presid�ncia do Senado. Mendes chegou a sugerir o impeachment de Mello, para depois dizer que o coment�rio n�o passava de uma "blague" - uma brincadeira. E tamb�m j� havia afirmado que a Lei da Ficha Limpa foi "feita por b�bados".