Lula permitiu desvio de �bilh�es de reais� para PT, PP e PMDB, diz Procuradoria

S�o Paulo, 15 - A Procuradoria da Rep�blica, no Paran�, afirma em nova den�ncia que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva capitaneou um "estrondoso esquema criminoso". Para o Minist�rio P�blico Federal, o petista "foi o maior respons�vel pela consolida��o, desenvolvimento e opera��o do grande esquema de corrup��o revelado na Opera��o Lava Jato, tendo sobre ele dom�nio de realiza��o e interrup��o".

"Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econ�mica e direta, pois recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas em benef�cio de cons�rcios integrados pelo grupo Odebrecht, em detrimento da Administra��o P�blica Federal, notadamente da Petrobras", afirma a Procuradoria.

"Contudo, foi seu maior benef�cio aquele angariado na seara pol�tica, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilh�es de reais em propinas, para o Partido dos Trabalhadores e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democr�tico Brasileiro, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprova��o da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a perman�ncia no poder de seu partido mediante a inje��o de propinas em campanhas eleitorais."

A acusa��o aponta que propinas pagas pela empreiteira Odebrecht ao suposto esquema liderado pelo ex-presidente chegaram a R$ 75 milh�es em contratos com a Petrobras e inclu�ram terreno de R$ 12,5 milh�es para Instituto Lula e cobertura vizinha � resid�ncia de Lula em S�o Bernardo de R$ 504 mil.

"As vantagens indevidas objeto da presente den�ncia consistem em recursos p�blicos desviados no valor de, pelo menos, R$ 75.434.399,441, os quais foram usados, dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz In�cio Lula da Silva, n�o s� para enriquecimento il�cito, mas especialmente para alcan�ar governabilidade com base em pr�ticas corruptas e perpetua��o criminosa no poder", afirma a Procuradoria.

O petista � acusado por corrup��o e lavagem de dinheiro. Tamb�m foram denunciados o empres�rio Marcelo Odebrecht, acusado da pr�tica dos crimes de corrup��o ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusm�o, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Let�cia Lula da Silva, acusados da pr�tica do crime de lavagem de dinheiro.

Nesta den�ncia, a Procuradoria mirou em oito contratos entre a Odebrecht e a Petrobras: obras da Refinaria Get�lio Vargas (REPAR), execu��o da terraplenagem da �rea destinada � constru��o e montagem da Refinaria do Nordeste (RNEST), terraplanagem do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), obras do Terminal de Cabi�nas (Cons�rcios Odebei, Odebei Plang�s e Odebei Flare), constru��o e montagem do gasoduto GASDUC III e constru��o das plataformas de perfura��o autoelevat�rias P-59 e P-60.

A acusa��o afirma que "o esquema de corrup��o" contra a Petrobras envolveu a atua��o de Lula "em favor dos interesses econ�micos" da Odebrecht. A Procuradoria apontou tamb�m para os ex-ministros Jos� Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma).

"A condi��o pol�tica conquistada por Lula e seus dois pilares de sustenta��o, Jos� Dirceu e Antonio Palocci, permitiu que, juntos, colocassem em pr�tica um esquema delituoso voltado � perpetua��o criminosa no poder, � governabilidade corrompida e ao enriquecimento il�cito, todos assentados na gera��o e pagamento de vantagens indevidas a agentes p�blicos", anotam os procuradores Deltan Dallagnol, Janu�rio Paludo, Carlos Fernando dos Santos Lima, Orlando Martello, Ant�nio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Diogo Castor de Mattos, Paulo Roberto Galv�o de Carvalho, Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili, Laura Gon�alves Tessler e Julio Noronha, que subscrevem a den�ncia.

A for�a-tarefa da Lava Jato aponta que Palocci, como ministro da Fazenda entre 2003 e 2006, teve "proemin�ncia" na articula��o e na manuten��o do esquema.

"Inquestionavelmente, a rela��o pr�xima existente entre Antonio Palocci e os grandes empres�rios tornava ainda mais f�cil e eficiente a manuten��o do esquema criminoso para ambas as partes, ou seja, tanto para os empres�rios - que poderiam ter um canal melhor de acesso � alta Administra��o Federal - quanto para os agentes pol�ticos corrompidos - que continuariam a receber as vantagens econ�micas de forma il�cita. Ademais, mesmo quando formalmente afastado do governo em raz�o de esc�ndalos envolvendo o seu nome, Antonio Palocci permaneceu atuando nos bastidores juntamente com Lula", afirma a Procuradoria.