Depois de processar o juiz federal S�rgio Moro e o delegado de Pol�cia Federal Filipe Hille Pace, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva agora mira o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato. Os advogados do petista informaram nesta quinta-feira, que entraram com uma a��o contra Deltan e pedem indeniza��o de R$ 1 milh�o por "danos morais".
A defesa quer que o procurador seja condenado por causa da entrevista coletiva de 14 de setembro, na qual Deltan anunciou a primeira den�ncia da Lava-Jato, no Paran�, contra o ex-presidente com uso de power point. Na ocasi�o, Deltan atribuiu ao ex-presidente o papel de "comandante m�ximo" do esquema de corrup��o instalado na Petrobr�s entre 2004 e 2014.
Para a defesa de Lula, a entrevista "promoveu injustific�veis ataques � honra, imagem e reputa��o de nosso cliente, com abuso de autoridade". Nesta quinta-feira, 15, os procuradores da Lava-Jato levaram ao juiz Moro mais uma den�ncia criminal contra o ex-presidente que, supostamente, permitiu o "desvio de bilh�es de reais" em propinas para o PT, PMDB e PP.
Os procuradores afirmam que propinas pagas pela Odebrecht, "no esquema liderado pelo ex-presidente", chegaram a R$ 75 milh�es em oito contratos com a Petrobras e inclu�ram terreno de R$ 12,5 milh�es para o Instituto Lula e apartamento cobertura de R$ 504 mil no edif�cio Hill House, em S�o Bernardo do Campo, onde Lula reside.
Esta � a quinta acusa��o formal que o Minist�rio P�blico Federal faz a Lula. "Independentemente do desfecho da a��o penal gerada pela citada den�ncia - que somente poder� ser o reconhecimento da inoc�ncia de Lula, como emerge com nitidez dos 23 depoimentos j� colhidos de testemunhas selecionadas pelo pr�prio Minist�rio P�blico Federal -, a pretens�o indenizat�ria mostra-se desde logo cab�vel", afirma a defesa na a��o contra Deltan.
"Nenhum cidad�o pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da Rep�blica Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial", segue a defesa do petista. "O processo penal n�o autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputa��o das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetiva��es manifestamente ofensivas."
Segundo a defesa, a entrevista j� � "objeto de pedido de provid�ncias perante o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, ainda pendente de an�lise".
"O fato tamb�m foi levado ao conhecimento do Comit� de Direitos Humanos da ONU em atualiza��o feita no m�s passado", destacam os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
Lula � r�u de Moro em a��o penal sobre o apartamento tr�plex no Guaruj� (SP). A Procuradoria da Rep�blica afirma que o petista recebeu R$ 3,7 milh�es em propinas da empreiteira OAS. Em 18 de novembro, os advogados do petista, da mulher dele, Let�cia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF4), em Porto Alegre, com "queixa-crime subsidi�ria contra o agente p�blico federal S�rgio Fernando Moro, em virtude da pr�tica de abuso de autoridade".
A defesa de Lula pede a condena��o de Moro nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, "que pune o abuso de autoridade com deten��o de dez dias a seis meses, al�m de outras san��es civis e administrativas, inclusive a suspens�o do cargo e at� mesmo a demiss�o".
A defesa do ex-presidente quer tamb�m que o delegado de Pol�cia Federal Filipe Hille Pace, da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, pague ao petista R$ 100 mil por danos morais ap�s afirmar, no relat�rio de indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, que o codinome "Amigo" na planilha de propinas encontrada com executivos da Odebrecht seria uma refer�ncia ao ex-presidente.
Lula entrou com a��o de repara��o de danos no F�rum de S�o Bernardo do Campo em outubro.