MPE v� 'fortes tra�os de fraude' em gr�ficas da chapa Dilma/Temer

Bras�lia, 15 - O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) encontrou "fortes tra�os de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informa��es colhidas com a quebra do sigilo banc�rio das gr�ficas Red Seg Gr�fica, Focal e Gr�fica VTPB, contratadas pela chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer nas elei��es de 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apura se houve abuso de poder pol�tico e econ�mico na chapa Dilma/Temer no �mbito de um processo que pode levar � cassa��o do peemedebista e � realiza��o de elei��es indiretas em 2017 - se a cassa��o ocorre na primeira metade do mandato, a elei��o � direta.

Em outubro, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, determinou a quebra do sigilo banc�rio das gr�ficas e de seus s�cios. A Corte Eleitoral montou uma for�a-tarefa com representantes da Pol�cia Federal, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras para analisar as movimenta��es financeiras obtidas com a quebra do sigilo banc�rio.

As informa��es foram ent�o analisadas pela Pol�cia Federal, respons�vel pela elabora��o de um relat�rio que foi submetido � an�lise do Minist�rio P�blico Eleitoral em 30 de novembro.

Em manifesta��o encaminhada ao TSE, o Minist�rio P�blico Eleitoral afirmou que "h� fortes tra�os de fraude e desvio de recursos que foram repassados �s empresas contratadas pelo Comit� Eleitoral".

Converg�ncia

Na avalia��o da for�a-tarefa do TSE, o relat�rio da Pol�cia Federal refor�ou as conclus�es obtidas com a per�cia cont�bil realizada anteriormente nas gr�ficas, que j� havia encontrado problemas na emiss�o de notas fiscais e na subcontrata��o de outras empresas para o fornecimento de bens e servi�os � chapa presidencial eleita em 2014.

"O resultado da an�lise da movimenta��o banc�ria (...) � convergente com os resultados obtidos pelos peritos do ju�zo no laudo pericial n� 1/2016. Neste laudo, uma das conclus�es em comum �s empresas Focal, VTPB e Rede Seg � que, ante a falta de documentos que atestem a entrega efetiva de todos os produtos e servi�os contratados pela chapa presidencial eleita, nesse contexto, identifica-se uma linha de investiga��o que sinaliza o desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que n�o os de campanha", ressalta a for�a-tarefa.

Diante das novas informa��es, a Pol�cia Federal sugeriu que fossem realizadas dilig�ncias nas empresas subcontratadas, em seus respectivos propriet�rios e s�cios, com a obten��o de c�pias de documentos e a realiza��o de entrevistas. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo na Corte. Em entrevista ao Estado, Benjamin afirmou que esperaria o resultado da per�cia para elaborar seu voto no caso, que, segundo ele, deve ser julgado em 2017.

Para o Minist�rio P�blico Eleitoral, a solicita��o de novas dilig�ncias ultrapassa o escopo da a��o judicial eleitoral.

Hist�rico

A a��o contra a chapa Dilma-Temer foi proposta logo ap�s as elei��es de 2014 pelo PSDB com o argumento de que teria havido abuso de poder econ�mico. � �poca, j� havia acusa��o de uso de recursos desviados da Petrobr�s, alvo de investiga��o da Opera��o Lava Jato. A defesa da ex-presidente nega irregularidades. A defesa do presidente argumenta que as contas de campanha de Dilma e Temer eram independentes.