S�o Paulo, 16 - Os procuradores da Rep�blica sa�ram em defesa de seu colega Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da Opera��o Lava Jato, alvo de a��o de danos morais movida pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O petista cobra R$ 1 milh�o do procurador a t�tulo de danos morais.
Em nota de desagravo a Deltan, a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) - principal e mais influente entidade dos membros do Minist�rio P�blico Federal - sustenta que a estrat�gia de Lula "busca, nitidamente, inverter os pap�is".
"Pessoa acusada por crimes objetiva penalizar agentes do Estado, em car�ter pessoal, pelo normal e aut�ntico exerc�cio de sua miss�o constitucional. Ao alegar de forma tardia um suposto e absolutamente inexistente abuso de autoridade, pretende-se punir o trabalho de um membro do Minist�rio P�blico Federal que cumpriu regularmente o dever e o direito de informar a popula��o sobre os atos relativos � opera��o", diz a nota, subscrita pelo procurador regional da Rep�blica Jos� Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.
O ponto central da a��o movida pelos advogados de Lula � a entrevista coletiva � imprensa que Deltan concedeu em 14 de setembro para anunciar os detalhes da den�ncia criminal contra o petista por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� - na ocasi�o, o procurador classificou o ex-presidente de "comandante m�ximo" do esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.
Nesta quinta-feira, 15, os advogados de Lula ingressaram com a��o de danos morais contra Deltan.
"O direito de peti��o � livre e as estrat�gias de defesa est�o abertas a qualquer um, mas a mesma Justi�a que presentemente julga o ex-presidente Lula - inclusive pelos fatos noticiados na referida entrevista - saber� com certeza reconhecer e recha�ar o que consiste em mal disfar�ada inten��o de inibir e retaliar a a��o de membros do Minist�rio P�blico", destaca a nota de desagravo.
A entidade dos procuradores avalia que se trata "de iniciativa de mesmo g�nero das propostas em tr�mite no Congresso Nacional que pretendem criminalizar atos que constituem exerc�cio leg�timo da atividade do Minist�rio P�blico e de ju�zes como se fossem supostos abusos".
"A a��o visa tamb�m amorda�ar o Minist�rio P�blico e outros agentes do estado que legitimamente explicaram sua atua��o � opini�o p�blica, prestando esclarecimentos sobre fatos que n�o est�o cobertos por sigilo."
A Associa��o Nacional dos Procuradores sustenta que Deltan, acompanhado de colegas da for�a-tarefa da Lava Jato, "como j� o fez nos demais momentos das investiga��es, ao conceder a entrevista, prestou esclarecimentos cab�veis e necess�rios � sociedade".
"A estrat�gia de processar Deltan isoladamente, e n�o a Uni�o ou os membros da for�a-tarefa, denota claro prop�sito intimidat�rio", afirma a entidade. "Se o real prop�sito fosse a indeniza��o por supostos preju�zos � imagem, o caminho natural seria acionar o Estado, diante das facilidades jur�dicas desse tipo de a��o quando comparada � a��o contra o servidor p�blico."
A nota assinada por Robalinho destaca que "os respons�veis pela Lava Jato t�m sido exemplo s�lido no cumprimento da lei de forma imparcial e t�cnica".
"A atua��o da for�a-tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas ao longo de mais de dois anos de investiga��es que se tornaram refer�ncia no Brasil e no mundo no que concerne o combate efetivo � corrup��o, premiada nacional e internacionalmente."
A Associa��o dos Procuradores enfatiza, ainda: "O Minist�rio P�blico � um s�, e o ataque pessoal a um de seus membros apenas acentua esta unidade. O procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol tem o respeito e o apoio de seus colegas de Minist�rio P�blico Federal ao conduzir-se de forma profissional e competente, nas investiga��es da Lava Jato. Nada nem ningu�m afastar� os membros do Minist�rio P�blico Federal do cumprimento equilibrado, impessoal e destemido de seus deveres."
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Em defesa de Deltan, procuradores reagem a Lula e denunciam 'intimida��o'
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