O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF2), mandou o ex-governador do Rio S�rgio Cabral (PMDB) voltar para o Complexo de Bangu, no Rio. O peemedebista est� preso em Curitiba.
S�rgio Cabral foi capturado em 17 de novembro pela Opera��o Calicute, desdobramento da Lava-Jato. Preso, foi levado para o Complexo de Bangu, no Rio. Ap�s suspeita de irregularidades nas visitas, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, ordenou a transfer�ncia de S�rgio Cabral para Curitiba. No Paran�, o peemedebista � alvo de um mandado de pris�o preventiva expedido pelo juiz federal S�rgio Moro.
A decis�o do desembargador federal Abel Gomes atende a pedido da defesa de S�rgio Cabral. O magistrado ordenou "o imediato retorno" do ex-governador ao Pres�dio Pedro Werling de Oliveira, no Rio. "Sem preju�zo de que as autoridades Judici�rias, do Minist�rio P�blico e da Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria (SEAP) prossigam na apura��o das infra��es eventualmente ocorridas durante as visita��es pret�ritas, bem como o prosseguimento no controle da manuten��o da disciplina interna, com a aplica��o das proporcionais san��es disciplinares cab�veis, na forma da LEP, que � o estatuto tamb�m aplic�vel ao preso provis�rio, no que couber", ordenou o desembargador.
O peemedebista � alvo em duas a��es penais: uma na Lava-Jato, no Paran�, e outra na Calicute, no Rio.
O juiz federal S�rgio Moro abriu a��o penal nesta sexta-feira, 16, contra o ex-governador por propina de pelo menos R$ 2,7 milh�es da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente �s obras do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras. S�rgio Cabral � acusado de corrup��o e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria da Rep�blica, no Rio, denunciou S�rgio Cabral por associa��o criminosa, corrup��o e lavagem de dinheiro. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, aceitou a den�ncia. S�rgio Cabral � acusado por 164 atos de lavagem de dinheiro e 49 de corrup��o passiva.