Em meio � crise econ�mica que afeta os cofres p�blicos de todos os munic�pios, o aumento do sal�rio de vereadores tem provocado um clima de indigna��o dos eleitores, a ponto de obrigar algumas c�maras do interior de Minas a recuar na concess�o de reajustes aos parlamentares. Depois das elei��es deste ano, em 10 cidades, entre elas a capital mineira, foram aprovados reajustes nos vencimentos de vereadores, prefeitos e secret�rios. Em pelo menos tr�s delas os parlamentares, depois de enfrentar protestos, tiveram de voltar atr�s e cancelar o aumento.
Fato semelhante aconteceu em Leme do Prado, no Vale do Jequitinhonha, uma das regi�es mais pobres do estado. Dois dias depois das elei��es deste ano, os vereadores aprovaram um projeto com aumento de 22% em seus sal�rios, contrariando a pr�pria Lei Org�nica da cidade, que determina que o reajuste tem de ser feito at� agosto. Um grupo de moradores na cidade criou um evento no Facebook convocando a popula��o para um protesto em 9 de novembro na C�mara. Antes que ele ocorresse, os vereadores recuaram. Em 26 de outubro, sob o olhar atento da popula��o, que compareceu em peso ao Legislativo, os parlamentares revogaram o aumento. Eles v�o continuar recebendo sal�rio de R$ 3.500 na pr�xima legislatura.
Na cidade de Abaet�, no Centro-Oeste, os sal�rios dos parlamentares foram reajustados, mas o aumento n�o vingou tamb�m por press�o da popula��o. Por cinco votos a tr�s, eles aprovaram, depois da disputa municipal, um aumento de 11,27% em seus sal�rios, que chegavam a R$ 4.266,68, e tamb�m nos vencimentos do prefeito, vice e de secret�rios, retroativo a janeiro deste ano. Os moradores, revoltados, passaram a pressionar e ocupar o Legislativo em dias de reuni�es plen�rias. Um dos vereadores, Marcelo Vargas, eleito vice-prefeito, acionou a Justi�a e conseguiu uma liminar suspendendo a tramita��o da proposta, que n�o vai mais ser apreciada este ano.
Em Belo Horizonte, os vereadores tamb�m aprovaram em tempo recorde uma proposta de aumento para eles mesmos. O reajuste foi votado na �ltima quarta-feira e deve ser enviado para a san��o do prefeito. Pela proposta, os secret�rios e o vice-prefeito ter�o o vencimento reajustado de R$ 16.563,23 para R$ 18.103,61; o prefeito, de R$ 24.721,25 para R$ 27.020,32; e os vereadores receber�o R$ 1.369,29 a mais, o que significar� um vencimento de R$ 16.435,88. As c�maras de Raposos, Ribeir�o das Neves e Araguari tamb�m aumentaram o sal�rio dos vereadores depois das elei��es deste ano. Em Francisco S� e Juven�lia, os sal�rios foram cortados.
Inconstitucional As c�maras que concederam aumento aos vereadores e n�o recuaram, mesmo sob protesto da popula��o, podem ser obrigadas pela Justi�a a cancelar o reajuste. Isso porque o �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), respons�vel pelo controle da constitucionalidade das leis, decidiu, recentemente e por unanimidade, que lei concedendo aumento depois das elei��es � inconstitucional.
A senten�a foi dada em uma a��o movida pelo Minist�rio P�blico contra os vereadores de Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste do estado, que, em 26 de dezembro de 2012, aumentaram seus sal�rios e tamb�m o do prefeito, vice e secret�rios. Semana passada, o TJMG mandou a C�mara voltar os sal�rios para o patamar de 2012. A procuradoria da C�mara recorreu da decis�o.