Janot pede a Fachin continuidade de a��o por afastamento de Renan

Bras�lia, 16, 16 - O procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, manteve diante do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de Presid�ncia do Senado. O ministro do STF Edson Fachin, relator da a��o cautelar de autoria da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), havia questionado o procurador sobre se desejava seguir adiante com a a��o depois de o pleno do Supremo ter decidido, na quarta-feira, 7, que Renan n�o deveria perder o posto de comando, apesar de ter se tornado r�u.

Em manifesta��o sucinta, Janot afirma "subsistirem os fundamentos de fato e de direito articulados na peti��o inicial" e ressalta que Renan e Mesa do Senado descumpriram decis�o do STF. O procurador afirmou tamb�m "n�o desconhecer" a decis�o do Pleno que salvou o cargo de Renan.

"Naquela sess�o, apesar de o requerido, com a Mesa do Senado Federal, haver decidido descumprir decis�o monocr�tica do Supremo Tribunal Federal, essa egr�gia Corte considerou que autoridades da linha de substitui��o do Presidente da Rep�blica acusadas em a��o penal podem manter-se no exerc�cio da fun��o, apenas estando vedado o exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica", diz Janot.

A PGR havia entrado com a a��o na segunda-feira, 5, pouco antes de o ministro do STF Marco Aur�lio Mello ter dado uma liminar que removia Renan da presid�ncia do Senado, nos autos de uma a��o da Rede Sustentabilidade. O partido sustentava que r�us n�o poderiam figurar na linha sucess�ria da presid�ncia da Rep�blica. Quando o Supremo, ao analisar a liminar de Marco Aur�lio dois dias depois, manteve o cargo de Renan, estabeleceu tamb�m que ele apenas n�o poderia assumir a presid�ncia da Rep�blica nem ao menos temporariamente.

A a��o come�ou a ser julgada no in�cio de novembro no Pleno - antes mesmo de Marco Aur�lio conceder a liminar e Renan Calheiros n�o cumprir a decis�o - mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a an�lise, mesmo quando j� havia maioria formada na Corte pelo entendimento de que r�us n�o poderiam seguir em postos presidenci�veis; na pr�tica, se n�o houvesse pedido de vista, Renan teria sido sacado no dia 3 de novembro.

Este fato - a maioria formada - � um dos pontos que baseiam o pedido de Janot para que Renan seja afastado. Entretanto, na an�lise da liminar pelo Pleno, o ministro Celso de Mello, um dos seis que se posicionara a favor do pedido da Rede, notificou a altera��o de seu voto, para o mesmo entendimento que salvaguardou a presid�ncia do Senado a Renan.