Respons�vel por julgar as senten�as do juiz S�rgio Moro em segunda inst�ncia, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o deve dividir ainda mais as aten��es com o juiz de Curitiba nas a��es envolvendo a Lava-Jato no pr�ximo ano. At� hoje a corte j� julgou sete apela��es envolvendo 28 condenados por Moro em primeira inst�ncia, aumentando as penas de nove deles em 78 anos e sete meses em dez condena��es (um r�u pode ser condenado mais de uma vez em diferentes a��es). Considerando as penas reduzidas, mas que mantiveram alguma condena��o, e os r�us absolvidos, o n�mero de penas diminu�das chegou a 34 anos.
Quatro r�us tiveram a pena reduzida, mas continuaram com condena��o a ser cumprida, e outros quatro foram absolvidos. Al�m disso, foram mantidas at� agora as penas de 11 r�us dadas pelo juiz da Lava-Jato. Em alguns casos, um r�u pode ter uma pena aumentada em uma condena��o, mas diminu�da em outra, como ocorreu com o delator Paulo Roberto Costa, que teve uma pena de seis anos e seis meses aumentada para 14 anos e oito meses pelo TRF, enquanto que em outra a��o penal teve sua pena de sete anos e seis meses reduzida para seis anos. Como � delator, contudo, o cumprimento de sua pena, independente da condena��o, ocorre de acordo com o previsto no acordo de dela��o premiada.
Das sete apela��es, tr�s j� transitaram em julgado na Corte, e quatro ainda aguardam os julgamentos dos embargos, que questionam pontos das decis�es do Tribunal, podendo alterar algumas das penas. Al�m delas, ainda h� 7 apela��es aguardando para serem julgadas pelo Tribunal.
Ao todo, o juiz S�rgio Moro j� proferiu 23 senten�as na Lava Jato, que somam um total de 118 condena��es. Antes de ir para a segunda inst�ncia, os r�us podem recorrer das senten�as ainda em primeira inst�ncia e, al�m disso, nem todos os r�us recorrem das condena��es.
Incluindo as apela��es, que questionam as senten�as de Moro, a Corte j� recebeu um total de 591 recursos. Destes, 335 s�o habeas corpus que j� foram baixados (tiveram sua tramita��o conclu�da) e 48 habeas que ainda est�o tramitando. Os habeas corpus podem envolver desde o pedido de r�us para restituir os bens apreendidos ao longo da opera��o at� questionamentos sobre a atua��o do juiz Moro e pedidos de soltura para os que est�o presos.
No Tribunal, os casos ficam sob a relatoria do desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, que pertence � 8ª Turma do TRF4, formada por um total de tr�s desembargadores e onde s�o julgados os processos da Lava Jato. Al�m das tr�s apela��es que aguardam a an�lise dos embargos, est�o sob an�lise no gabinete de Gebran outras oito apela��es que podem definir o destino de outros r�us da Lava-Jato.
Com o entendimento adotado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal autorizando o in�cio do cumprimento das penas dos r�us ap�s o tr�nsito em julgado das senten�as em segunda inst�ncia, � poss�vel que, com o julgamento dos embargos que ainda faltam j� no pr�ximo ano, alguns dos grandes empres�rios condenados na Lava-Jato j� comecem a cumprir suas penas.
Um dos casos mais emblem�ticos � o do ex-presidente da OAS Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, conhecido como L�o Pinheiro e que tenta negociar uma dela��o premiada ao mesmo tempo em que os executivos da Odebrecht, maior empreiteira do pa�s, encaminham as tratativas de sua colabora��o, j� assinada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Em agosto de 2015, L�o Pinheiro foi sentenciado por Moro a 16 anos e quatro meses de pris�o. Em 23 de novembro, o Tribunal aumentou a pena do executivo para 26 anos e sete meses.
Um dos maiores empreiteiros do Pa�s, L�o Pinheiro teve sua negocia��o com a PGR interrompida em agosto por determina��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ap�s vazamento de informa��es sobre as tratativas entre o empres�rio e os investigadores da Lava-Jato.
A revista "Veja" revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli � citado na proposta de dela��o de Pinheiro. Segundo investigadores com acesso ao caso, a informa��o n�o consta em nenhum anexo - como s�o chamados os documentos pr�vios � celebra��o do acordo de colabora��o, nos quais o delator informa o que vai contar.
O vazamento da informa��o deixou Janot muito incomodado, segundo fontes ligadas � PGR. O vazamento das informa��es foi interpretado pela procuradoria como uma forma de press�o para concluir o acordo, que pode beneficiar Pinheiro.
Em meio ao imbr�glio, o ex-presidente da OAS voltou a ser detido pela Lava Jato em setembro, por ordem do juiz S�rgio Moro. Ap�s sua segunda pris�o, ele afirmou, em audi�ncia perante o magistrado, que est� sofrendo com as consequ�ncias da opera��o e que vai revelar todos os crimes que cometeu "seja quem for do outro lado".
Delatores
Do universo de condenados que recorreram ao TRF4, oito s�o delatores, que devem cumprir a pena definida pelo acordo, independente da condena��o. Ainda assim, isso n�o impede o Tribunal Regional Federal de alterar as penas dadas a eles por Moro.
Como citado acima, Paulo Roberto Costa teve uma pena aumentada e uma reduzida. J� Nestor Cerver� foi o que teve o maior aumento de pena em uma de suas condena��es, que saltou de 12 anos tr�s meses e dez dias para 27 anos e quatro meses. Outra condena��o dele, contudo, foi mantida pelo Tribunal.
J� o doleiro Alberto Youssef teve suas duas condena��es aumentadas. O lobista Fernando Baiano tamb�m teve sua condena��o aumentada de 16 anos um m�s e dez dias para 26 anos. Outros doleiros, Leonardo Meireles, Carlos Habib Chater e o lobista J�lio Camargo tiveram suas penas mantidas. Nelma Kodama, por sua vez, teve sua condena��o reduzida.