C�mara coloca hoje em vota��o d�vidas dos estados

Bras�lia – Embora ele pr�prio admita ser dif�cil conseguir qu�rum, j� que a maioria dos deputados j� est� de f�rias, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar em vota��o hoje o projeto que suspende a d�vida dos estados com a Uni�o. Depois do fracasso da �ltima quinta-feira, quando n�o houve acordo para aprovar a proposta, Maia tem sofrido press�o de parlamentares de estados endividados, como Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, para fazer nova tentativa. � necess�ria a presen�a de 257 deputados para que a sess�o seja aberta.

L�deres partid�rios trabalharam no fim de semana para convocar os colegas, mas muitos alegam problemas de passagem na semana antes do Natal. N�o h� consenso sobre o texto pol�mico que passou pelo Senado e incluiu uma lista de exig�ncias para os estados que receberem a ajuda da Uni�o. A tend�ncia � que os deputados derrubem as contrapartidas, que pesam sobre os servidores p�blicos, e deixem apenas uma exig�ncia: um teto para os gastos p�blicos dos estados por dois anos.

O texto, alterado e cheio de emendas dos Senadores j� foi criticado pela bancada de oposi��o ao governo federal, e tachado de “pacote de maldades”. Os estados ficam limitados a gastarem apenas o teto do �ndice inflacion�rio nos pr�ximos dois anos. A assinatura da renegocia��o – caso o texto seja aprovado como est� – tamb�m adiciona penas aos chefes do executivo caso descumpram com o que assinaram no que se refere aos gastos, com novas adi��es � Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outra quest�o do projeto que deve tensionar as discuss�es � a contribui��o previdenci�ria. Os estados, al�m de reduzir despesas com a folha de pagamento, ter�o que aumentar a contribui��o previdenci�ria dos servidores ativos e inativos para at� 14%.