Alerj recorrer� de decis�o que suspendeu aumento do ICMS no Rio, diz Picciani

Rio, 19 - O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), afirmou nesta segunda-feira, 19, que ir� recorrer da suspens�o do projeto que eleva a cobran�a de Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) no Estado do Rio para produtos como cerveja, cigarro, energia el�trica, combust�vel e telefonia.

A decis�o foi tomada na sexta-feira pelo desembargador Ot�vio Rodrigues, da 11� C�mara Civil do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A liminar atendeu solicita��o do deputado Fl�vio Bolsonaro (PSC).

"Sobre o ICMS, n�s estamos recorrendo. Existe uma expectativa que o desembargador Otavio (Rodrigues) revise isso a� ainda hoje (segunda). Ele n�o tinha as informa��es, foi rigorosamente dentro do regimento, dentro do acordo do col�gio de l�deres, e isso seria um preju�zo, mantendo a liminar, de R$ 1 bilh�o aos cofres do Estado", comentou Picciani.

Ele negou que haja qualquer movimenta��o na Alerj visando o impeachment do governador do Rio Luiz Fernando Pez�o (PMDB), apesar dos rumores. "N�o h� nenhum procedimento de impeachment, e acho que est� longe de isso acontecer", declarou.

Picciani disse que, "na hip�tese" de ocorrer um processo de impeachment, ele n�o pretende assumir o Estado. "A possibilidade de eu assumir � zero. Na pior das hip�teses, de cassar governador e vice, eu convoco elei��o indireta no dia seguinte."

Apesar disso, o presidente da Alerj n�o poupou cr�ticas ao governador. "O governo � fraco. � preciso algu�m para tocar a m�quina, e este n�o � o perfil dele (Pez�o)", afirmou Picciani, que citou o nome do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), como um exemplo de gestor.

"Vivemos um momento de crise. Essas coloca��es minhas n�o s�o de hoje, s�o uma tentativa de ajudar o Estado. Eu tenho dito que � preciso enxugar a m�quina, reduzir. Eu alertei que o ano de 2014 foi de estagna��o da economia e seria de queda de PIB em 2015. Isso em abril de 2015. Infelizmente nada foi feito, a economia caiu mesmo, agravou em 2016 e essa � a situa��o grave que vive o Rio de Janeiro", avaliou.

Jorge Picciani, por�m, diz que o Estado do Rio pode se recuperar. "Acho que essa lei de recupera��o fiscal ajuda muito o Rio de Janeiro. O aumento do (pre�o do) petr�leo no mercado internacional e a valoriza��o do d�lar frente ao real, a liminar do ministro (Luiz) Fux determinando � ANP (Ag�ncia Nacional de Petr�leo) que at� o dia 17 de mar�o revise os c�lculos para a participa��o dos royalties do petr�leo e do g�s... S�o medidas muito alvissareiras. Cabe ao governo aproveitar agora", comentou.