O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, para julgamento uma a��o sobre o veto de r�us na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. O prazo regimental para a devolu��o do pedido de vista do ministro se encerraria na pr�xima quarta-feira.
Com a devolu��o do pedido de vista, a a��o ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade est� liberada para julgamento - caber� � presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, definir quando o caso voltar� a ser discutido pelo plen�rio da Corte, o que dever� ocorrer no ano que vem. Nesta segunda-feira, o STF fez a sua �ltima sess�o plen�ria de 2016.
Em novembro, o STF formou maioria para que r�us n�o possam fazer parte da linha sucess�ria do presidente da Rep�blica, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de Toffoli. Esse julgamento, se tivesse sido conclu�do, poderia amea�ar a perman�ncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presid�ncia do Senado, j� que o peemedebista se tornou r�u no STF por peculato.
Renan � o segundo na linha sucess�ria do presidente Michel Temer - o primeiro � o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Guerra
A a��o sobre r�us na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica abriu uma "guerra de vers�es" entre os ministros Marco Aur�lio Mello - relator da a��o - e Toffoli. Na pr�tica, a lentid�o do STF em concluir o julgamento sobre o veto de r�us na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica beneficiou Renan, que deixar� a presid�ncia da Casa no dia 1º de fevereiro.
No in�cio deste m�s, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada � imprensa, que n�o havia recebido os autos do processo da linha sucess�ria e, por essa raz�o, o prazo para a devolu��o da vista ainda n�o havia sido iniciado.
O gabinete de Marco Aur�lio, por sua vez, apresentou uma outra vers�o e afirmou que o processo � eletr�nico, n�o dependendo, portanto, de deslocamento f�sico ou formal. "Os ministros t�m acesso autom�tico, antes mesmo de ser liberado, pelo relator, para julgamento", rebateu o gabinete de Marco Aur�lio, que foi surpreendido pela nota de Toffoli.