Bras�lia - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de casos relacionados � Opera��o Custo Brasil, que envolve suposto pagamento de propinas ao ex-ministro Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Mensagens de celular e e-mails apreendidos pela Pol�cia Federal indicam que Toffoli tem rela��o de "amizade �ntima" com o ex-ministro da Previd�ncia Carlos Gabas, um dos investigados, o que pode ferir "deveres de imparcialidade" na magistratura.
Os documentos sobre o caso, mantidos em sigilo, foram enviados na semana passada pela Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo ao gabinete de Janot, ao qual caber� decidir se requer ao Supremo a suspei��o do ministro. N�o h� prazo, contudo, para que o procurador-geral tome uma decis�o sobre o caso.
Conforme fonte que teve acesso � investiga��o, as comunica��es mostram que Toffoli e Gabas marcavam encontros fora do expediente e combinavam eventos sociais, at� mesmo um churrasco, o que chamou a aten��o no MPF.
A presidente do Supremo, C�rmen L�cia, tamb�m foi oficiada. Janot pode pedir o arquivamento do caso ou arguir a suspei��o do ministro, o que levaria a pedir explica��es ao pr�prio Toffoli. Se o ministro entender que n�o h� impedimento e continuar participando de julgamentos do caso, caber� ao plen�rio do STF decidir se o afasta ou n�o.
A exist�ncia das mensagens entre Toffoli e Gabas foi revelada pelo Blog de Fausto Macedo, no estadao.com.br, no dia 7 deste m�s.
Consignados
Desdobramento da Lava Jato, a Custo Brasil apura esquema de desvio que movimentou R$ 100 milh�es por meio de contrato com a Consist Software, que gerenciava empr�stimos consignados.
Paulo Bernardo � acusado de receber R$ 7 milh�es de suborno da empresa, supostamente repassados a ele por meio de um escrit�rio de advocacia. A banca tamb�m pagaria despesas eleitorais de Gleisi, que � investigada perante o Supremo em inqu�rito sob relatoria de Toffoli.
A suposta parcialidade do ministro foi apontada pela Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo com base nas mensagens de celular e e-mails de Gabas, apreendidos no dia da opera��o. O ex-ministro n�o foi interceptado pela PF. O conte�do foi descoberto porque as conversas com Toffoli estavam em seu celular, que foi apreendido.
O envio dos documentos a Janot foi solicitado pelo procurador porque Toffoli, como ministro do Supremo, � detentor de foro por prerrogativa de fun��o. A remessa foi autorizada pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal.
Defesas
Procurado pela reportagem, o gabinete de Toffoli informou, em nota, que o ministro "pauta suas decis�es de impedimento e suspei��o na legisla��o, analisando, caso a caso, os processos submetidos � aprecia��o do tribunal". Danyelle Galv�o, advogada de Gabas, afirmou que n�o teve acesso aos relat�rios e, portanto, n�o iria comentar o assunto.