O l�der do DEM na C�mara, deputado Pauderney Avelino (AM), disse que a vota��o do projeto sobre a renegocia��o da d�vida dos Estados dever� ser adiada para ter�a-feira, 20, por falta de qu�rum. Por volta das 16h30, apenas 39 deputados haviam marcado presen�a na Casa. "Hoje � dif�cil. Amanh� vai ter mais gente. Os deputados ainda est�o chegando", disse.
Relator do projeto, o deputado Esperidi�o Amin (PP-SC) disse que ainda est� estudando se far� altera��es no parecer que apresentou em plen�rio na �ltima quinta-feira. Ele tamb�m afirmou acreditar que a vota��o ficar� para esta ter�a-feira.
O projeto foi aprovado na semana passada pelo Senado com algumas mudan�as que desagradaram parte dos deputados. O ponto que gerou mais pol�mica foi a inclus�o do chamado Regime de Recupera��o Fiscal para os Estados que est�o em situa��o cr�tica, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio.
Para obter os benef�cios desse regime especial, os Estados teriam que se comprometer com uma s�rie de contrapartidas, como a eleva��o da contribui��o previdenci�ria dos funcion�rios p�blicos, al�m da proibi��o de conceder reajustes aos servidores, criar cargos e realizar concursos p�blicos. Para os deputados da oposi��o, por�m, essas medidas prejudicam demais os servidores p�blicos.