Bras�lia - Os estados cobram uma posi��o mais "assertiva" da Uni�o por uma ajuda de curto prazo com o objetivo de equilibrar suas Previd�ncias. Uma das sugest�es � a realiza��o de aporte de at� R$ 178,3 bilh�es em quatro anos para cobrir parte do d�ficit financeiro provocado pelas aposentadorias. Em troca, oferecem garantias como im�veis ou receitas futuras.
A proposta dos estados prev� que a Uni�o repassar� uma parcela equivalente a 80% dos d�ficits estaduais em 2017, 60% em 2018, 40% em 2019 e 20% em 2020. O porcentual � decrescente porque, com as medidas estruturais, o d�ficit previdenci�rio passaria a diminuir, seja porque haveria incremento na arrecada��o, seja porque haveria conten��o no ritmo das despesas.
Mesmo assim, a fatura � bilion�ria, pois, em valores absolutos, os rombos previstos s�o significativos: R$ 87,2 bilh�es no ano que vem, R$ 92,1 bilh�es em 2018, R$ 96,5 bilh�es em 2019 e R$ 101,2 bilh�es em 2020. Os defensores da medida alegam que, como o repasse seria despesa financeira, n�o haveria impacto no resultado prim�rio da Uni�o.
"(Os secret�rios) Manifestam a sua expectativa de que as medidas em estudo para enfrentamento do problema previdenci�rio possam contemplar, a curto prazo, a eleva��o de receitas e/ou a realoca��o de recursos capazes de mitigar os d�ficits projetados para o exerc�cio de 2017 e subsequentes, sem preju�zo da ado��o de outras iniciativas de car�ter estruturante e impacto a m�dio e longo prazo", dizem os estados em carta obtida pela reportagem.
A equipe econ�mica tem sinalizado que n�o h� espa�o fiscal para nova ajuda aos estados. S� no ano que vem, a Uni�o deve ter d�ficit de R$ 139 bilh�es. O Minist�rio da Fazenda informou que esse tipo de proposta j� foi descartado, pois � incompat�vel com a ideia de consolida��o fiscal nos estados.
Garantias
Os estados argumentam que n�o seria dinheiro dado. A Uni�o receberia como garantias valores que os governos estaduais t�m a receber no futuro (em at� 20 anos), como royalties, arrecada��o de tributos, d�vida ativa e outras vincula��es de receitas. A��es de empresas e im�veis tamb�m poderiam ser entregues ao governo.
A opera��o seria negociada entre cada estado e o governo federal. Poderia envolver a emiss�o de t�tulos pela Uni�o para a "compra" desses direitos sobre a receita futura, com opera��o especial de cr�dito com essa finalidade. Consultores que assessoraram a elabora��o da proposta afirmam que toda a opera��o seguiria regras de mercado, com remunera��o ao investidor (neste caso, a Uni�o).
Governadores, como Luiz Fernando Pez�o (Rio), defendem a possibilidade de os estados securitizarem (venderem com algum desconto) sua d�vida ativa ou fluxos de receita futuros. Isso traria dinheiro hoje para os governos. Mas a avalia��o � de que, sozinhos, poucos conseguiriam colocar esses t�tulos no mercado, da� a necessidade de respaldo da Uni�o.
"Sem um aporte para o curto prazo do governo federal, nenhum estado vai conseguir chegar a nenhum ajuste previdenci�rio. O que os estados est�o sentindo � que a conversa sobre o presente, sobre como chegaremos no m�dio prazo, precisa ser mais assertiva", disse � reportagem uma fonte que participa das negocia��es.
O argumento dos governos estaduais � que os ajustes acordados na "pacto pela austeridade" ter�o efeitos s� daqui a alguns anos. Para fazer jus ao dinheiro, eles teriam de cumprir metas. Caso contr�rio, perderiam o direito � ajuda e os valores desembolsados seriam convertidos em d�vida.