As informa��es constam da Portaria nº 264, de 2 de dezembro de 2016, assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.
No recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, n�o haver� expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse per�odo, os processos ser�o recebidos apenas por meio eletr�nico.
Para essas demandas, os setores de apoio ao plant�o do Tribunal funcionam das 13 horas �s 18 horas, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente ser� das 9h �s 13h.
N�o haver� plant�o nos dias 25 de dezembro e 1.º de janeiro. Entre os dias 9 e 31 de janeiro, o atendimento ao p�blico externo na Secretaria do Tribunal ser� das 13h �s 18h.