O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (19) que vai trabalhar durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de dela��o premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram nesta manh� ao tribunal. As f�rias dos ministros come�am hoje, e os trabalhos ser�o retomados na primeira semana de fevereiro.
"Vamos trabalhar. N�s vamos seguir, n�o examinei o material, mas vamos seguir o que a lei manda. Em face dessa excepcionalidade, n�s vamos trabalhar", disse o ministro, ap�s a �ltima sess�o deste ano, realizada nesta manh�.
O ministro disse que ele, seus ju�zes auxiliares e os servidores do gabinete v�o trabalhar durante o recesso para fazer a an�lise das dela��es para que o material possa estar pronto para ser homologado em fevereiro, na volta do recesso. Sobre as cr�ticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que "seu trabalho est� em dia".
"Eu tenho em torno de cem inqu�ritos sobre mat�ria penal em meu gabinete. Eu n�o tenho nada atrasado. Essa fase de investiga��o � uma fase em que depende muito mais do Minist�rio P�blico", disse
Zavascki tamb�m classificou como "lament�vel" os vazamentos de termos das dela��es de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela PGR.
PGR
Por volta das 9h, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo os acordos de dela��o premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a for�a-tarefa de investigadores do Minist�rio P�blico Federal (MPF) na Opera��o Lava Jato. Os documentos est�o sob sigilo e foram guardados em uma sala-cofre.
Com o envio, caber� ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologa��o dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jur�dica. O ministro poder� recusar os acordos se entender que os depoimentos n�o est�o de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colabora��es premiadas.
Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empres�rio Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal S�rgio Moro a 19 anos e quatro meses de pris�o por crimes de corrup��o passiva, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de pol�ticos para quem ele fez doa��es de campanha, que teriam origem il�cita. Os detalhes s�o mantidos em segredo de Justi�a para n�o atrapalhar as investiga��es.