Bras�lia, 20, 20 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ofereceu den�ncia contra o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), l�der da minoria na C�mara, e contra o ex-vereador Alexandre Romano, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Al�m da condena��o de Guimar�es e Romano, Janot pede a repara��o dos valores desviados pela pr�tica de corrup��o e a perda de cargo p�blico do deputado.
A den�ncia foi oferecida no �ltimo dia 5 ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas tornou-se p�blica nesta ter�a-feira, 20, ap�s o ministro relator, Luiz Edson Fachin, retirar o sigilo do caso. Fachin decidiu ainda que apenas a den�ncia relativa a Guimar�es permanecer� no STF, j� que o deputado tem foro privilegiado. A acusa��o contra Alexandre Romano ser� remetida para a justi�a de primeiro grau.
No final de novembro, a Pol�cia Federal finalizou inqu�rito sobre o caso envolvendo Guimar�es e concluiu que o deputado recebeu propina de Romano, no valor de R$ 97,7 mil, em troca de uma interven��o junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Segundo a PGR, os valores vieram como pagamento por um financiamento do banco concedido � Engevix.
"Por sua atua��o no aux�lio da libera��o dos valores, Alexandre Romano recebeu, por volta de agosto de 2011, o montante de R$ 1.000.000,00 (um milh�o de reais) a t�tulo de 'comiss�o', de forma disfar�ada", escreveu Janot. "Deste montante, repassou para o Deputado Jos� Guimar�es aproximadamente 10% pela ajuda no contato com Roberto Smith, que possibilitou a libera��o do financiamento, totalizando R$ 97.761,00", escreveu o procurador-geral. O repasse a Guimar�es teria sido realizado, segundo a acusa��o, por pagamentos de d�vidas do deputado.
A investiga��o teve in�cio com a dela��o de Alexandre Romano, conhecido como "Chambinho". Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, Guimar�es indicou e tamb�m dava sustenta��o pol�tica a Roberto Smith na presid�ncia do Banco do Nordeste do Brasil, tendo "grande influ�ncia" nas decis�es da institui��o financeira. Por isso, Romano, representando interesses da Engevix, procurou Guimar�es em 2010 para falar sobre o empr�stimo � empresa.
A den�ncia traz registros de liga��es entre Guimar�es e Romano e depoimentos de testemunhas sobre a rela��o do deputado e do ex-presidente do BNB.
"Em suma, o panorama probat�rio coletado demonstra robustamente o recebimento doloso de vantagem indevida pelo Deputado Federal Jos� Guimar�es, mediante o pagamento de d�vidas pessoais por terceiros. A propina foi recebida em raz�o da atua��o do parlamentar perante a presid�ncia do Banco do Nordeste do Brasil, de sua indica��o e sustenta��o pol�tica, para viabilizar a concess�o de financiamento de acordo com os interesses da empresa Engevix", escreveu Janot.
Durante a investiga��o, Jos� Guimar�es foi ouvido e negou recebimento de vantagens indevidas. Ele disse que recebeu Romano, a pedido da dire��o nacional do PT, para tratar sobre financiamento de usinas e�licas na Bahia pelo Banco do Nordeste, em benef�cio � Engevix. Ele afirmou, no entanto, que apenas "repassou o contato de Roberto Smith" e avisou ao ex-presidente do banco que Romano o procuraria.
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Janot oferece den�ncia contra Jos� Guimar�es por corrup��o e lavagem de dinheiro
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