Moura diz que governo vai fazer uma an�lise de retirada de contrapartidas

O l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), afirmou que o presidente Michel Temer vai fazer uma an�lise do texto da renegocia��o da d�vida dos Estados e do regime de recupera��o fiscal que foi aprovado nesta ter�a-feira na C�mara e segue para san��o presidencial.

"O governo vai fazer uma an�lise daquilo que foi aprovado. O governo cumpriu sua parte no acordo, mobilizou sua base, trabalhou para trazer socorro ao Estados nesse momento de crise, contando com essas contrapartidas. A C�mara modificou essas contrapartidas e o governo vai fazer uma an�lise disso", afirmou Moura.

O presidente tem a prerrogativa de vetar artigos, par�grafos ou a �ntegra do projeto. Moura n�o afirmou, nem negou claramente, se Temer ir� vetar algum trecho da proposta.

A C�mara aprovou o regime de recupera��o fiscal para os Estados em situa��o de calamidade fiscal, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Entretanto, os deputados exclu�ram do texto contrapartidas que representavam um compromisso dos Estados socorridos com o pagamento de suas d�vidas.

"N�o adianta o governo socorrer os Estados se eles n�o cumprirem com sua parte e n�o tiverem as ferramentas para poder impor os limites para n�o gastar mais do que arrecadam", disse Moura. O l�der minimizou a derrota do governo e disse que n�o houve nenhuma perda. "N�o houve derrota. Todos os partidos da base do governo orientaram pela aprova��o do relat�rio."