Com 296 votos favor�veis, 12 contr�rios e tr�s absten��es, os deputados federais aprovaram, na tarde desta ter�a-feira, a nova vers�o do projeto de renegocia��o de d�vida dos estados com a Uni�o, sem as contrapartidas estabelecidas inicialmente pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB). O texto permite aos estados que decretaram calamidade financeira – al�m de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – a suspens�o do pagamento das d�vidas por at� tr�s anos.
Para o conjunto dos estados e o Distrito Federal, o prazo para o pagamento fica estendido em 20 anos. A aprova��o ocorreu depois de um acordo fechado com as lideran�as na manh� desta ter�a-feira em uma reuni�o com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Foram retiradas as contrapartidas pedidas inicialmente pelo governo federal para a renegocia��o dos d�bitos. Entre elas estava prevista a de congelar os sal�rios dos servidores p�blicos estaduais e a de aumentar a contribui��o previdenci�ria de 11% para 14%. A mudan�a representa uma derrota para o governo Michel Temer.
Vit�ria
As altera��es ocorreram ap�s a press�o dos servidores p�blicos de v�rios estados. Em Minas Gerais, os policiais e bombeiros militares amea�aram entrar de greve, caso a vers�o inicial do projeto fosse aprovada.
Pouco antes da aprova��o em Bras�lia, l�deres da manifesta��o dos policiais anunciaram, em frente ao Copom, onde est�o concentrados desde o in�cio da tarde, que j� h� 245 dos 257 votos necess�rios para aprovar o projeto.
Informados neste momento da aprova��o do projeto, os policiais presentes no Copom comemoraram o resultado e prometeram come�ar a deixar o local. Eles estavam em vig�lia e amea�avam invadir o Copom caso fosse aprovado o congelamento do sal�rio de servidores, incluindo militares.
Derrota
A solu��o final encontrada pelos deputados, entretanto, n�o agradou o governo que, ao longo da discuss�o, trabalhou para derrubar a vota��o.
Deputados da base e o pr�prio presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), denunciaram a atua��o do l�der do governo, Andr� Moura (PSC-SE), que, segundo eles, estaria operando no plen�rio para que os deputados n�o registrassem presen�a.
"Quero pedir que, se o governo n�o quiser votar a mat�ria, que venha aqui e coloque abertamente essa posi��o, em vez de ficar pedindo para os parlamentares n�o registrarem presen�a", afirmou Maia. A posi��o do governo j� era conhecida. Ap�s a reuni�o de l�deres que definiu pela retirada de contrapartidas, Andr� Moura esteve no Minist�rio da Fazenda e voltou ao Congresso afirmando que era preciso inserir os compromissos fiscais novamente no texto. O objetivo n�o foi alcan�ado. (Com ag�ncia).