Lindbergh tem direitos pol�ticos cassados pela segunda vez em uma semana

Rio, 20, 20 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) teve os seus direitos pol�ticos cassados pela segunda vez em menos de uma semana por decis�o do mesmo juiz. O titular da 7� Vara C�vel da Comarca de Nova Igua�u-Mesquita, na Baixada Fluminense, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, determinou na segunda-feira, 19, a suspens�o do petista por cinco anos.

O senador e ex-prefeito de Nova Igua�u � acusado de improbidade administrativa. Ele tamb�m foi multado em R$ 640 mil, condenado a ressarcir os cofres p�blicos e teve bens m�veis e im�veis bloqueados. Lindbergh � acusado de ter nomeado 11 pessoas para cargos comissionados entre janeiro de 2005 e abril de 2007 que seriam parentes e correligion�rios de um ent�o aliado, o ent�o vereador Jos� Agostinho de Souza, em troca de apoio pol�tico.

Elas teriam exercido fun��es de natureza essencialmente privadas e de interesse exclusivo de Souza �s custas do er�rio municipal. De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico do Estado do Rio, os nomeados trabalhavam em um centro social localizado no reduto eleitoral do ent�o vereador, prestando servi�os a ele.

"As referidas nomea��es foram realizadas pelo demandado Lindberg Farias, com evidente prop�sito de servir interesses pol�ticos e privados do vereador Jos� Agostinho fornecendo-lhe m�o de obra gratuita, custeada com recursos p�blicos, para que o parlamentar prosseguisse desenvolvendo seus projetos sociais em seu centro social, captando, dessa forma, eleitores para o ex-chefe do executivo municipal", diz o juiz na senten�a.

O magistrado disse ainda que "embora n�o possa ser facilmente mensurado economicamente, o dano sofrido pela popula��o atingiu gravemente o patrim�nio imaterial e a vida de milhares de pessoas". Lindbergh foi prefeito de Nova Igua�u entre 2005 e 2010, quando deixou o posto para se tornar senador.

Em outra decis�o, o titular da 7� Vara C�vel de Nova Igua�u cassou os direitos pol�ticos do petista por quatro anos. Ele foi condenado por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando ocupava o cargo de prefeito de Nova Igua�u. Na �poca, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribui��o com o logotipo criado para o seu governo impresso no material.

Outro lado

Em nota, o petista destaca que o fato de ser condenado pelo mesmo juiz de primeira inst�ncia pela segunda vez em menos de uma semana, que "aplica uma multa exorbitante por uma acusa��o esdr�xula". O senador diz ainda estranhar que "processos que se arrastavam por quase uma d�cada sejam repentinamente alvo de decis�o do mesmo magistrado, ignorando inclusive a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivamento de inqu�ritos com o mesmo objeto".

"A persegui��o � mais do que expl�cita. Novamente, informo que recorrerei e tenho plena convic��o que a decis�o ser� revertida e a Justi�a prevalecer�", diz no comunicado. A respeito da condena��o pelo uso de sua imagem, o senador tamb�m informou que est� recorrendo da decis�o. Ele destacou que a "mesma mat�ria j� foi julgada em 2011 pelo STF que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender n�o haver ind�cios para incriminar-me".