Para cada US$ 1 mi em propina, Odebrecht lucrava US$ 4 mi em contratos, diz Su��a

Genebra, 27 - O Minist�rio P�blico da Su��a aponta que o envolvimento da Odebrecht em esquemas de corrup��o era altamente lucrativo para a empresa. Segundo as investiga��es do pa�s europeu, para cada US$ 1 milh�o pago em propinas a pol�ticos, funcion�rios p�blicos brasileiros e de estatais, a empresa lucrava US$ 4 milh�es com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos.

A mesma investiga��o aponta que as contas secretas mantidas pela Odebrecht na Su��a financiaram de forma "regular" campanhas pol�ticas, partidos ou pol�ticos no Brasil, inclusive ministros. As revela��es fazem parte dos documentos do Minist�rio P�blico su��o que foram usados como base para multar a empresa brasileira. De acordo com as investiga��es, pelo menos 66,5 milh�es de francos su��os (cerca de R$ 210 milh�es) foram pagos em propinas a ex-diretores de estatais e outros funcion�rios p�blicos no Brasil em propinas a partir das contas no pa�s alpino.

Na semana passada, a Su��a anunciou uma multa de US$ 200 milh�es contra a Odebrecht, como parte do amplo esquema de acordos de leni�ncia fechados pela construtora no Brasil e ainda nos EUA.

Nesta ter�a-feira, 27, o Minist�rio P�blico publicou os documentos datados do dia 21 de dezembro e que foram usados para justificar a multa e o confisco de recursos, explicando em detalhes como a Odebrecht fazia para pagar propinas.

Lucros

Segundo o MP su��o, as investiga��es mostram que pagar propinas garantia lucros para a empresa. Como resultado do sistema criado, os investigadores su��os estimam que a Odebrecht "lucrou pelo menos 4 milh�es de euros com uma taxa de propina de 1 milh�o de euros".

Por esse c�lculo, os su��os estimam que aproximadamente US$ 100 milh�es seriam alvos de uma compensa��o que a empresa teria de pagar. Mas ressalvam que, como o processo continua, crimes de lavagem de dinheiro podem elevar ainda mais os valores confiscados pelo Minist�rio P�blico. O que determinar� esse eventual novo confisco estaria ligado � propor��o estabelecida de 4 x 1 entre os lucros obtidos pela empresa e o pagamento de propinas.

Se a Odebrecht ficou com os lucros, quem perdeu foi o Estado brasileiro e a popula��o. "Os interesses fiscais p�blicos do Estado brasileiro foram afetados: a comunidade pagou um pre�o inflacionado pela realiza��o dos projetos dados para a Odebrecht e tamb�m financiou a propina", afirmou o MP su��o.

Pagamentos

Os nomes dos benefici�rios, por�m, foram mantidos em sigilo, j� que as investiga��es continuam. Mas o Minist�rio P�blico confirma que foram feitos "pagamentos em contas su��as para o financiamento de campanhas pol�ticas no Brasil e em outros lugares".

Por meio de um departamento da empreiteira dedicado ao pagamento de propinas, as transfer�ncias para "funcion�rios p�blicos e pol�ticos foram de centenas de milh�es".

Sem citar nomes, os documentos su��os tamb�m revelam como os investigadores chegaram � constata��o de que os pagamentos estavam relacionados com marqueteiros de partidos. Transfer�ncias, segundo eles, foram feitas para pessoas que "fizeram seus nomes com a organiza��o de campanhas pol�ticas". Na Su��a, contas de Jo�o Santana - marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) - est�o bloqueadas.

Para os su��os, a dire��o da Odebrecht tinha "conhecimento do estabelecimento e aloca��o de fundos de caixa 2, a camuflagem dos fluxos de dinheiro por meio de transa��es transnacionais desses recursos dentro desse caixa 2, assim como seu objetivo".

Para o procurador-geral su��o, "isso consiste em direcionar propinas e outros pagamentos ilegais para funcion�rios p�blicos no Brasil, Panam� e provavelmente em outros pa�ses".

Com os bancos su��os, a Odebrecht criou um sistema de caixa 2 para obter contratos. No total, a Su��a investigou mais de 300 transa��es banc�rias, com o envolvimento de intermedi�rios, funcion�rios p�blicos e outros suspeitos. A constata��o foi de que um total de aproximadamente 440 milh�es de francos su��os (cerca de R$ 1,4 bilh�o) das subsidi�rias da Odebrecht passaram pelos bancos su��os entre 21 de dezembro de 2005 e junho de 2014. No total, o sistema criado pela Odebrecht em todo o mundo movimento de forma ilegal US$ 635 milh�es.

Benefici�rios

"Pagamentos de propinas eram direcionados em grande parte para tomadores de decis�es nos governos, envolvendo contratos de licita��o e contribui��es para partidos pol�ticos e pol�ticos", explicou o MP. Com base nessas informa��es, o MP concluiu que os pagamentos envolveram envio de recursos a funcion�rios p�blicos estrangeiros usando contas na Su��a, al�m de pol�ticos, doleiros e campanhas pol�ticas no Brasil e em outros pa�ses.

Ao Brasil, tabelas confiscadas pelos procuradores apontam que um total de pelo menos 66,5 milh�es de francos su��os (US$ 210 milh�es) foram pagos.

Entre os benefici�rios de recursos da Odebrecht est�o ex-diretores da Petrobr�s que, entre mar�o de 2008 e abril de 2014, obtiveram 43,7 milh�es de francos su��os (R$ 138 milh�es) em contas secretas. Um outro pagamento de 8,7 milh�es de francos su��os (R$ 27,5 milh�es) foi registrado em nome de outra pessoa n�o identificada, al�m de 14,2 milh�es de francos su��os (R$ 44,8 milh�es) entre 2009 e 2012 a funcion�rios p�blicos que teriam um papel na aprova��o de projetos.

Os su��os tamb�m revelam que fica "claro a partir das planilhas confiscadas" e pelas dela��es que existiam acordos com pol�ticos e tomadores de decis�es dentro de institui��es do governo" para o pagamento de propinas. Al�m disso, houve um "acordo regular para alocar certa parte desses recursos para certos pol�ticos ou partidos pol�ticos". "Esses pagamentos eram feitos a partir do Caixa 2".

Pris�o

Um dos pontos centrais na investiga��o no pa�s europeu foi a pris�o de Fernando Miggliaccio, em 17 de fevereiro de 2016, em Genebra. Ele � descrito pelos documentos su��os como um "respons�vel pelo departamento de "Opera��es Estruturadas", o setor na empresa respons�vel pelo pagamento de propinas. "Muitos celulares, computadores e dados que estavam com esse funcion�rio" foram confiscados.

De acordo com os su��os, a empresa "sistematicamente impunha propinas em um sistema de caixa 2 para influenciar na obten��o de contratos de infraestrutura". Em agosto, ele decidiu cooperar.

Segundo o MP, o sistema usado para retirar das contas oficiais o dinheiro usado para o pagamento de propinas era altamente estruturado. Os recursos precisavam ser "aprovados" pelos principais respons�veis da empresa.

Na programa��o ainda estavam os detalhes das obras, o superintendente respons�vel, o valor do contrato e a propina paga. "Muitos dos planos e/ou instru��es ("programa��es") eram feitas por semana (PROGRAMA��O SEMANAL) ou por trimestre (PROGRAMA��O TRIMESTRAL)", indicaram os documentos confiscados. "Eles provam que esses fundos do caixa 2 eram em grande parte intencionados a obter contratos", apontou.

Servidor

Central tamb�m na investiga��o su��a foi a descoberta de servidores mantidos pela Odebrecht na Su��a, com "uma enorme quantidade de dados" dos pagamentos de propinas. Em novembro, o jornal

O Estado de S. Paulo

revelou que o pa�s europeu havia confiscado o servidor. Agora, o processo revela que, nele, dados equivalentes a 2 milh�es de p�ginas de documentos puderam ser retirados, "incluindo emails, ordens de pagamentos, confer�ncias e contratos que serviriam para justificar pagamentos".

"Al�m disso, milhares de listas foram confiscadas e a partir dos pagamentos relatados por meio do sistema ilegal foram listados, com datas de pagamento, o valor e o nome dos recipientes", indicou o MP su��o.

Miggliaccio teria tentado apagar os dados do servidor em fevereiro e, de fato, sua opera��o teria ocorrido com sucesso. Mas acabou sendo preso.

Em um comunicado de imprensa emitido na semana passada, a Justi�a su��a indica que, apesar da multa aplicada, vai continuar a investigar o caso da Odebrecht. A reportagem apurou que o centro do inqu�rito, agora, � o destino dos recursos.

Defesa

"A Odebrecht n�o se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justi�a. A empresa est� implantando as melhores pr�ticas de compliance, baseadas na �tica, transpar�ncia e integridade."