Governo libera R$ 1,2 bi para construir pres�dios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilh�o do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen) para investimentos na constru��o de pres�dios e moderniza��es do sistema penal. O repasse ser� feito aos estados nesta quinta-feira e representa, de acordo com o porta-voz da Presid�ncia, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenci�rio no Brasil".

O an�ncio dos recursos foi poss�vel, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provis�ria (MP) 755 na semana passada, permitindo a transfer�ncia direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta ser� a primeira libera��o das verbas, ap�s a edi��o da MP. Segundo ele, R$ 799 milh�es ser�o destinados � constru��o de penitenci�rias. O porta-voz destacou que o objetivo � diminuir a superlota��o dos pres�dios.

Outros R$ 321 milh�es ser�o utilizados em projetos de cidadania e na qualifica��o dos servi�os penais. "Nessa categoria, contempla-se ainda a aquisi��o de novos equipamentos, como por exemplo os scanners que substituir�o as revistas f�sicas das pessoas que visitam os presos", afirmou Parola a jornalistas, no Pal�cio do Planalto.
presos

O sistema carcer�rio do Brasil tem um d�ficit de cerca de 250 vagas milArquivo/Ag�ncia Brasil

De acordo com o porta-voz, a autoriza��o de Temer para os repasses permite a acelera��o dos investimentos em uma �rea com "car�ncia hist�rica". "A libera��o desses recursos deve permitir que se coloquem em marcha o mais brevemente poss�vel as medidas e os investimentos n�o somente para modernizar, mas tamb�m para humanizar as condi��es do sistema prisional em nosso pa�s", disse.

Ao editar a MP 755 – que j� tem for�a de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional –, o governo colocou como justificativas a urg�ncia de se liberar os recursos do Funpen, que antes ficavam presos por causa da burocracia, para a supera��o de um d�ficit de mais de 249 mil vagas no sistema carcer�rio brasileiro.

 Com Ag�ncia Brasil