O prefeito Marcio Lacerda (PSB) encaminhou nesta quinta-feira um of�cio ao vice-prefeito eleito Paulo Lamac (Rede), que tamb�m � o coordenador da Comiss�o de Transi��o, solicitando um posicionamento do futuro governo sobre o projeto de lei que reajustou em 9,3% o sal�rio de vereadores, secret�rios, prefeito e vice. O prazo solicitado � at� as 17h desta sexta-feira.
No texto, o Executivo alega que o reajuste reflete diretamente na remunera��o de 379 servidores e ter� um impacto financeiro de R$ 29.265.823,56 ao longo de 2017, de acordo com c�lculos efetuados pela Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos.
“Assim, tendo em vista a posi��o favor�vel apresentada pelo prefeito eleito e considerando que n�o houve qualquer participa��o da atual gest�o na elabora��o do referido projeto de lei, bem como o fato de que todo o impacto financeiro atingir� somente a pr�xima gest�o, solicitamos � Comiss�o de Transi��o – representantes do prefeito eleito – que se manifeste, caso haja discord�ncia em rela��o � eventual san��o, at� �s 17h00min, do dia 30/12/2016”, diz o documento.
Marcio Lacerda ressalta ainda que Kalil tem a possibilidade de n�o repassar todo o reajuste aprovado, assim como ele fez no in�cio de 2013 em rela��o a �ndice aprovado em 2012. “Destaca-se que, especialmente quanto ao subs�dio do Prefeito, tal prerrogativa pode resultar na diminui��o ou mesmo elimina��o do impacto gerado pela eleva��o do teto de remunera��o municipal”, afirma no of�cio.
O �ndice de 9,3% representa um sal�rio de R$ 16.435,88 a partir do m�s que vem para os vereadores.
O reajuste aprovado pelos parlamentares corresponde a 9,3% e representa R$ 1.369,29 a mais no valor do subs�dio recebido mensalmente por cada um dos 41 parlamentares de Belo Horizonte. De acordo com o projeto, a partir de 1º de janeiro, os vereadores que hoje recebem R$ 15.066,59 por m�s ter�o um contracheque de R$ 16.435,88.
Entre os vereadores que se posicionaram favoravelmente ao novo valor, est�o alguns dos que se reelegeram para o pr�ximo mandato, que come�a no pr�ximo dia 1º.
O projeto ainda prev� aumento no sal�rio de Alexandre Kalil (PHS) e dos 13 secret�rios municipais que integrar�o o primeiro escal�o do novo governo. Os secret�rios e vice-prefeito ter�o o vencimento reajustado de R$ 16.563,23 para R$ 18.103,61. J� o prefeito, de R$ 24.721,25 para R$ 27.020,32.