No mesmo dia em que determinou um aumento menor do que o esperado para o sal�rio m�nimo, o governo publicou no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira, 30, a Medida Provis�ria 765, que prev� reajustes salariais para oito categorias de servidores federais, incluindo auditores fiscais da Receita Federal . Tamb�m foi publicada lei com reajuste para defensores p�blicos da Uni�o, comandantes das For�as Armadas e cargos de natureza especial.
Foram contemplados ainda as carreiras de auditor fiscal do Trabalho, perito m�dico previdenci�rio, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territ�rios (Acre, Amap�, Rond�nia e Roraima). O aumento custar� R$ 3,8 bilh�es aos cofres p�blicos em 2017 e R$ 11,2 bilh�es entre 2016 e 2019.
No caso dos auditores fiscais da Receita, o sal�rio inicial passar� de R$ 18.296 para R$ 19.211 em 2017, alcan�ando R$ 21.029 em 2019. No final da carreira, poder� passar de R$ 23.755 para R$ 27.303 em 2019.
Al�m disso, foi criado um b�nus de efici�ncia que pagar�, relativo aos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 7.500 para auditores e R$ 4.500 para analistas. A partir de fevereiro, o valor ser� de R$ 3 mil para auditores e R$ 1.800 para analistas e variar� de acordo com o cumprimento de metas.
Para os diplomatas, o sal�rio inicial passar� de R$ 15.005 para R$ 16.935 em 2017, chegando a R$ 19.199 em 2019. No fim de carreira, esse valor chegar� a R$ 27.369.
De acordo com o Minist�rio do Planejamento, os reajustes decorrem de acordos salariais assinados at� maio e estavam previstos para entrar em vigor a partir de agosto, mas o aumento foi adiado para 2017 para garantir o cumprimento da meta fiscal. Os reajustes ser�o parcelados at� 2019.
"Mesmo com o reajuste, as despesas com pessoal permanecem est�veis em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB), apresentando, inclusive, uma queda expressiva de 4,6% do PIB em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017. Em 2018, o estimado � que despesas com pessoal represente 4,1% do PIB", destacou o Planejamento, em nota.
Defensores
Tamb�m foi publicada no Di�rio Oficial desta sexta-feira lei que autoriza reajuste para defensores p�blicos da Uni�o. Nesse caso, o sal�rio inicial passar� de R$ 17.330 para R$ 22.197 em 2017, chegando a R$ 24.298 em 2019. No topo da carreira, o vencimento poder� alcan�ar R$ 30.546.
Foi autorizado ainda aumentos para os comandantes das For�as Armadas, para o presidente da Ag�ncia Espacial Brasileira e para cargos de natureza especial da Presid�ncia da Rep�blica (de R$ 14.289 para R$ 17.327 em 2019).