Em pronunciamento de fim de ano no Pal�cio do Planalto, o presidente Michel Temer fez nesta quinta-feira, 29, um balan�o das medidas que colocou em pr�tica desde que assumiu o governo, em maio, e afirmou que vai trabalhar para que a aprova��o das chamadas reformas estruturais seja a grande marca da sua gest�o. Entre elas, Temer citou as mudan�as no sistema pol�tico, que avan�am em ritmo lento no Congresso.
"N�s n�o vamos parar. Este governo h� de ser um governo reformista, um governo das reformas", disse o presidente.
Em abril, antes de assumir o cargo, Temer chegou a se comprometer com aliados e com a ent�o oposi��o � presidente cassada Dilma Rousseff em encampar uma proposta que previa o fim da reelei��o. O objetivo foi sinalizar que o peemedebista n�o tinha a inten��o de disputar a Presid�ncia em 2018, o que foi reafirmado ap�s ele assumir o cargo.
Em outubro, os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeram um esfor�o concentrado para votar mudan�as nas regras eleitorais. Pelo acordado, os deputados deveriam analisar primeiro altera��es no sistema eleitoral e no financiamento de campanha, enquanto senadores votariam o fim das coliga��es em elei��es proporcionais e uma cl�usula de barreira. Em seguida, cada casa votaria as altera��es aprovadas pela outra.
O Senado j� cumpriu sua primeira tarefa e aprovou em dois turnos uma PEC, de autoria do senador A�cio Neves (PSDB-MG), que acaba com as coliga��es em elei��es proporcionais (vereadores e deputados) e que estabelece requisitos m�nimos para funcionamento parlamentar de partidos. A proposta foi enviada, ent�o, para a C�mara, onde precisa primeiro ser analisada pela comiss�o especial, antes de poder ser votada em plen�rio.
Na C�mara, por�m, a comiss�o especial ainda est� na fase de debates e nem sequer come�ou a analisar a PEC do Senado.
A proposta que prev� o fim da reelei��o, no entanto, deve ser levada ao Senado numa segunda etapa da reforma pol�tica.
"(As mudan�as nas regras eleitorais) cabem ao Congresso Nacional, mas ter� o nosso incentivo e naturalmente a nossa participa��o", disse Temer.
Reformas
Segundo Temer, al�m da reforma da Previd�ncia e das mudan�as nas regras trabalhistas, o governo j� colocou em pr�tica uma "reforma fiscal" ao aprovar no Congresso o teto para os gastos p�blicos e vai atuar para que em 2017 avancem modifica��es na quest�o tribut�ria, completando o quadro de cinco reformas de natureza constitucional.
Temer disse que, at� agora, foi poss�vel encaminhar essas mat�rias "em brev�ssimo tempo" e disse acreditar que a mudan�a nas regras trabalhistas "ser� de f�cil tramita��o", por ter sido pactuada entre trabalhadores e empregadores. Centrais sindicais, por�m, criticaram o pacote e afirmam que as altera��es ir�o degradar as rela��es de trabalhos.
Durante a sua fala, de quase meia hora, Temer tamb�m fez um afago � base aliada, e afirmou que a aprova��o desses projetos s� foi e s� ser� poss�vel com o apoio dos parlamentares. "E at� em uma avalia��o do Bas�metro, n�s temos tido nas vota��es do Congresso 88% de fidelidade, digamos assim, da base governamental. Algo important�ssimo para levar adiante todas as reformas", disse, citando ferramenta do Estad�o Dados que mede a taxa de governismo de parlamentares nas vota��es no Congresso.
O presidente, por�m, ignorou as dificuldades enfrentadas pelo governo por conta das investiga��es da Opera��o Lava Jato e evitou responder se pretende efetuar uma reforma ministerial j� no in�cio de 2017. "Vamos esperar o ano que vem", limitou-se a dizer. At� agora, Temer j� perdeu seis ministros, a maioria deles envolvidos em esc�ndalos de corrup��o. A dela��o premiada de um dos executivos da Odebrecht tamb�m j� atingiu nomes pr�ximos ao presidente, como o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o secret�rio Moreira Franco.
Desemprego
No dia em que o IBGE anunciou que o Brasil registrou patamar recorde de desempregados, com 12,132 milh�es de pessoas em busca de uma vaga no trimestre encerrado em novembro, Temer reconheceu que o tema � "angustiante", mas disse que "a partir do segundo semestre do ano que vem, � muito prov�vel que o desemprego venha a cair".
O presidente, que desde que assumiu o cargo tem dito que a retomada do emprego seria sua prioridade, afirmou que o ano de "2017 ser� efetivamente um ano novo, n�o ser� a prorroga��o de 2016". Ele pediu que as pessoas fa�am um pensamento "muito positivo" na noite do dia 31 para que "se consolide a ideia" de que "2017 ser� um ano novo e o ano de muita realiza��o e de muita esperan�a, n�o s� para o governo, mas para os brasileiros."
R�veillon
Ap�s o pronunciamento, Temer viajou para a Restinga de Marambaia, no Rio, onde pretende passar o r�veillon acompanhado da mulher, Marcela Temer, e do filho, Michel.