Bras�lia - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados aprovou, �s 2h52 desta quinta-feira, a admissibilidade da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que trata da reforma da Previd�ncia Social.
O parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), favor�vel � admissibilidade da mat�ria, foi aprovado com placar apertado de 31 a 20, com votos contr�rios de deputados da oposi��o (PT, PCdoB, PDT, Rede e PSOL) e tamb�m da base aliada, como J�lio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rog�rio (DEM-RO).
Alguns parlamentares reclamaram do hor�rio em que a mat�ria foi votada, em plena madrugada. "Eu n�o voto depois da meia-noite", afirmou o deputado Esperidi�o Amim (PP-SC). Ele acabou se posicionando contra a admissibilidade. "Um absurdo o que aconteceu na noite desta quarta-feira", criticou o l�der do PSD, Rog�rio Rosso (DF).
A sess�o da CCJ come�ou �s 15 horas da quarta-feira, mas a leitura do parecer s� come�ou tr�s horas depois. Por volta das 20 horas, os trabalhos foram interrompidos, em raz�o do in�cio da vota��o no plen�rio da C�mara, convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Uma s�rie de mat�rias ia ser apreciada pelo plen�rio. Maia, no entanto, mandou encerrar a sess�o ap�s a aprova��o do primeiro item da pauta (a medida provis�ria que estabelece mudan�as na EBC), possibilitando a retomada dos trabalhos na CCJ, por volta das 23h10. O projeto de renegocia��o da d�vidas dos Estados, por exemplo, ficou para esta quinta-feira.
Substitui��o
Para garantir a vota��o na madrugada, l�deres partid�rios chegaram a substituir integrantes de suas legendas da CCJ. J� depois de meia-noite, o PTN, por exemplo, substituiu a deputada Jozi Ara�jo (AP) por Alexandre Baldy (GO) como titular do colegiado.
"Isso � gambiarra. Trocaram integrantes com o protocolo fechado", reagiu Maria do Ros�rio (PT-RS). "Governo golpista troca membros da CCJ de forma ilegal para tentar aprovar admissibilidade da PEC do fim da Previd�ncia como direito social", criticou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Essa � a segunda vez, nos �ltimos meses, que a C�mara vota temas pol�micos em hor�rios avan�ados. Em 30 de novembro, deputados aprovaram o pacote de medidas de combate � corrup��o durante a madrugada, desfigurando o projeto original e incluindo propostas como o crime de abuso de autoridade para ju�zes.
O governo s� conseguiu votar a admissibilidade da PEC da Previd�ncia ap�s fazer acordo com a oposi��o. Pelo acerto, os opositores aceitaram n�o obstruir a sess�o na CCJ. Em troca, o governo se comprometeu a s� instalar a comiss�o especial para discutir o m�rito da PEC em fevereiro de 2017 - ap�s a elei��o para a presid�ncia da C�mara.
Com o acordo com a oposi��o, o governo tamb�m conseguiu neutralizar o chamado Centr�o - bloco informal de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PSD, PTB e SD. O grupo amea�ava ontem obstruir a vota��o da admissibilidade da mat�ria na CCJ.
Obstru��o
A amea�a de obstru��o do Centr�o tinha dois objetivos: frear o movimento do Pal�cio do Planalto de dar mais espa�o ao PSDB no governo e enfraquecer a articula��o de Maia por sua reelei��o.
O Centr�o acredita que, com a aprova��o da admissibilidade da PEC e a instala��o da comiss�o especial neste ano, Maia se cacifaria junto ao presidente Michel Temer, que deseja ver a reforma da Previd�ncia avan�ar o mais r�pido poss�vel.
Com o adiamento da instala��o da comiss�o especial, o Centr�o tamb�m tirou de Maia o poder de indicar o presidente e o relator do colegiado. Ele tinha indicado os deputados Arthur Maia (PPS-BA) e S�rgio Zweiter (PMDB-RJ) para relatoria e presid�ncia, respectivamente.
Caso n�o consiga viabilizar sua reelei��o ao comando da C�mara em 2017, Maia poder� n�o conseguir manter as indica��es. Caber� ao futuro presidente da Casa, que poder� ser ou n�o Maia, indicar os parlamentares para o comando da comiss�o especial.
Com Ag�ncia Estado