Homens e mulheres com mais de 50 anos e 45 anos, respectivamente, v�o pagar um ped�gio de 50% sobre o tempo de contribui��o para a aposentadoria. Ou seja, se faltar um ano para se aposentar, pelas regras atuais, o contribuinte ter� que pagar mais seis meses de contribui��o. Esta nova regra de transi��o est� no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo envia nesta ter�a-feira ao Congresso Nacional, conforme explicou na manh� de hoje, o secret�rio da Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda, Marcelo Caetano.
Ele tamb�m esclareceu que esta regra s� passa a valer com a promulga��o do texto, caso seja aprovado pelo Parlamento. Caetano disse tamb�m que a aposentadoria n�o muda para quem j� est� aposentado ou est� com tempo para se aposentar pelas regras atuais. O secret�rio tamb�m disse que a PEC mant�m o piso de um sal�rio para a aposentadoria.
Caetano reiterou que apenas as For�as Armadas ficam de fora da Reforma da Previd�ncia. Segundo ele, o governo pretende mandar para o Congresso projeto de lei para alterar as regras da aposentadoria para os militares do Ex�rcito, Aeron�utica e Marinha. Ele n�o deterrminou quando isso ser� feito.
Novas regras
As novas regras da PEC da reforma da Previd�ncia valer�o integralmente para os mais jovens e haver� medidas de transi��o para homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Se aprovada pelo Congresso, a aposentadoria passar� a ser aos 65 anos, para homens e mulheres, e com contribui��o m�nima de 25 anos. De acordo com o secret�rio da Previd�ncia, Marcelo Caetano, as mudan�as s�o necess�rias em fun��o do d�ficit crescente da Previd�ncia Social.
Segundo Caetano, em 2015, o rombo previdenci�rio foi de R$ 86 bilh�es. Para este ano a previs�o � que o d�ficit chegue a R$ 152 bilh�es e, no ano que vem, R$ 181 bilh�es."O grande objetivo da reforma � porque queremos que a previd�ncia continue", afirma Marcelo Caetano.
Caetano insistiu que todos os que j� recebem aposentadoria ou que j� completaram as condi��es para se aposentar, mas ainda n�o a solicitaram, ter�o os direitos garantidos.
Pens�es por morte
Pelas novas regras, haver� corte nas pens�es por morte. A vi�va ou vi�vo receberia 50% do valor da pens�o. O valor do benef�cio seria acrescido em 10% para cada filho, que perderia o benef�cio ao atingir a maioridade.
Outra novidade, que consta na Reforma da Previd�ncia, � que quem acumula pens�o e aposentadoria ter� que optar entre os dois benef�cios, com direito a escolher pelo maior provento. Para quem tem direito adquirido, ou seja, j� acumula os dois pagamentos, n�o muda nada.
Marcelo Caetano afirma que, diferente da aposentadoria, poder� haver pens�es por morte abaixo do sal�rio m�nimo.
O secret�rio da Previd�ncia disse ainda que, no caso de �rf�os de pai e m�e, pode-se acumular duas pens�es.
Regimes pr�prios
Marcelo Caetano afirmou que n�o adianta o governo prometer "coisas", como o pagamento de benef�cios no futuro, que n�o ter� capacidade de cumprir. "O problema n�o � s� no INSS, mas tamb�m nos regimes pr�prios de servidores, de estados. Basta observar como um estado tem dificuldade em pagar folha, pagar seus aposentados. Se chega nesse ponto, � porque o dinheiro acabou", disse o secret�rio durante sua defesa da reforma da Previd�ncia.
Caetano destacou que a popula��o brasileira envelhece muito r�pido, o que � bom do ponto de vista da expectativa de vida, mas tem consequ�ncias fiscais. "Hoje existem cerca de 12 idosos (65 anos ou mais) para cada 100 pessoas em idade ativa (10 anos a 64 anos). De acordo com proje��es do IBGE, em 2060 esse n�mero deve subir para 44 idosos a cada 100 pessoas em idade ativa", detalhou o secret�rio.
"Quando estamos falando de previd�ncia, que � um programa voltado para popula��o mais velha, isso significa que mais gente vai receber o benef�cio, menos gente contribui. Isso dificulta o financiamento da Previd�ncia", acrescentou Caetano.
O secret�rio ressaltou que a reforma da Previd�ncia proposta pelo governo � necess�ria para que se possa manter a sustentabilidade das contas da �rea. "Vemos necessidade de ajustar Previd�ncia para que pessoas continuem recebendo suas aposentadorias e suas pens�es. No futuro, o Brasil ficar� mais envelhecido do que os Estados Unidos e pr�ximo a uma estrutura populacional europeia como ser� l� na frente", afirmou Caetano.
Assista � entrevista do secret�rio da Previd�ncia, Marcelo Caetano: