Belo Horizonte, 02 - O deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) afirmou nesta segunda-feira, 2, que vai acionar o Minist�rio P�blico Estadual (MPE) com a��o contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por suposto uso irregular de um helic�ptero do Estado.
V�deo divulgado nas redes sociais mostra a aeronave, que transportava Pimentel, pousando em condom�nio �s margens do lago de Furnas, um tradicional balne�rio de Minas Gerais, para buscar seu filho, que passou o r�veillon na regi�o. O lago fica no sudoeste do Estado, a cerca de 300 quil�metros de Belo Horizonte.
"� um absurdo. O Estado falido e o governador usando um helic�ptero para buscar o filho na balada", disse Rodrigues. Conforme o deputado, Pimentel infringiu a lei 8429/92, que trata de improbidade administrativa por agentes p�blicos. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, o d�ficit acumulado de Minas Gerais nos �ltimos dois anos � de R$ 13 bilh�es. Pimentel afirma que parte � herdado de gest�es anteriores.
O artigo 10 da lei citada pelo deputado diz que "constitui ato de improbidade administrativa que causa les�o ao er�rio qualquer a��o ou omiss�o, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropria��o, malbaratamento ou dilapida��o dos bens ou haveres" das administra��es direta e indireta de quaisquer poderes da Uni�o, Estados, munic�pios e do Distrito Federal.
Uso 'legal'
Em nota divulgada pelo Facebook, Pimentel afirma que o uso da aeronave � regulamentado por decreto publicado em 2005. � �poca, o governador de Minas era o hoje senador A�cio Neves (PSDB). Pimentel afirma que, portanto, n�o cometeu nenhuma irregularidade. O texto divulgado pelo governador diz ainda que a programa��o era passar o dia na regi�o, mas que houve mudan�a de planos assim que o helic�ptero pousou no condom�nio.
"Neste domingo, dia 1�, fui a Escarpas do Lago, pela manh�, de helic�ptero, com a inten��o de ficar o dia l�, com meu filho, que passara o r�veillon na casa de amigos. Ainda no voo de ida, ele comunicou-se comigo, dizendo que n�o se sentia bem, e perguntava se n�o me incomodaria voltar mais cedo com ele para BH, em vez de almo�ar l�. Obviamente, eu concordei e voltamos juntos, logo ap�s o pouso, ainda pela manh�", afirma o governador, na nota.
O texto segue com Pimentel afirmando: "Ou seja, nenhuma novidade, nada ilegal ou irregular. O deslocamento do governador em aeronave est� previsto em lei, e o uso � regulado por decreto de 2005. Nenhum desses dispositivos foi infringido no mencionado voo".
Ainda segundo o governador, "os ataques fazem parte dessa campanha insidiosa, de um pequeno setor da oposi��o, que conhece perfeitamente a lei e o decreto de que falei, e que, a todo o tempo, tenta atrapalhar e prejudicar o Estado, em vez de ajudar a unir os mineiros no enfrentamento da crise".