A ministra C�rmen L�cia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a, informou ao ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, que ir� hoje a Manaus para se reunir com o presidente do Tribunal de Justi�a do Amazonas e dos outros tribunais da Regi�o Norte, para discutir a situa��o do sistema carcer�rio. Ela se reuniu com Moraes para avaliar as consequ�ncias do massacre de presos no fim de semana.
“Conversei com a ministra C�rmen L�cia e ela me avisou que iria a Manaus para se reunir n�o s� com o presidente do Tribunal de Justi�a do Amazonas, como tamb�m com os presidentes de todos os TJs da regi�o. Combinamos a conversa de hoje (quarta-feira) para eu poder colocar o que apurei com as autoridades locais, o governador, o presidente do TJ-AM, o procurador-geral de Justi�a, o defensor-geral, para fornecer mais subs�dios para a reuni�o que a ministra ter� amanh�”, afirmou Moraes.
O ministro destacou que a presidente do STF e do CNJ j� havia alertado para o problema do sistema penitenci�rio nacional, lembrando do encontro dos chefes dos tr�s poderes em outubro de 2016 que tratou da seguran�a p�blica. “Ela tem grande experi�ncia nessa quest�o penitenci�ria. Participou da Pastoral Carcer�ria, vem estudando o assunto. � uma das suas prioridades no CNJ, talvez a maior delas”, disse.
Elo com farcs
Fac��o apontada como respons�vel pela morte de 56 detentos no complexo penitenci�rio de Manaus, a Fam�lia do Norte (FDN) mantinha “estreitas conex�es” com as For�as Revolucion�rias da Col�mbia (Farc), segundo o Minist�rio P�blico Federal (MPF) com base em investiga��es da Pol�cia Federal. Segundo as investiga��es, a FDN negociou a compra de pistolas, fuzis AK-47 e submetralhadoras UZI de fabrica��o israelense com Nelson Flores Collantes, um narcotraficante com liga��es com as Farcs conhecido como Acuario. Como prova, o MPF apresentou troca de mensagens de integrantes do grupo criminoso radicado no Amazonas. O MPF tamb�m apurou que a fac��o age com “extrema viol�ncia” e costuma promover “um tribunal do crime”, que decreta sumariamente penas de morte. No c�digo de conduta da Fam�lia do Norte, relatado em documento apreendido pela Pol�cia Federal, existe uma s�rie de comportamentos que s�o pass�veis de “corre��o”. O “crime” de pilantragem, por exemplo, pode ser punido com a morte do infrator.