Uni�o avalia suspender garantias em cr�dito a Estados

Bras�lia, 06 - O governo federal estuda suspender a concess�o de novas garantias a opera��es de cr�dito contratadas pelos Estados. A medida seria uma a��o preventiva diante da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender, em car�ter liminar, dois bloqueios de recursos que seriam feitos nas contas do Estado do Rio de Janeiro para compensar as garantias pagas pela Uni�o depois de o governo fluminense ter dado o calote em algumas de suas d�vidas.

"Se decis�o liminar for mantida, n�o ser� poss�vel dar aval aos Estados", disse uma fonte do Pal�cio do Planalto. A cautela � considerada necess�ria pelo risco sist�mico da decis�o de liberar um Estado de honrar as contragarantias. A �rea jur�dica teme que o precedente do Rio leve a um movimento generalizado de outros Estados em dificuldades, que poderiam recorrer ao mesmo expediente jur�dico com o objetivo de se livrar das d�vidas, ainda que temporariamente. Para o governo, a decis�o do Supremo representa uma quebra de contrato.

A concess�o de novos avais foi retomada no fim de 2016, e desde ent�o algumas opera��es foram autorizadas pelo Tesouro Nacional. Uma sinaliza��o de que esse processo pode ser interrompido novamente serve tamb�m como fator de press�o para tentar impedir justamente esse risco sist�mico. O governo ainda tem convic��o de que o caminho para a solu��o da crise fiscal do Rio � o plano de recupera��o fiscal nos termos que o governo prop�s ao Congresso Nacional com as contrapartidas de ajuste fiscal que foram retiradas pela C�mara dos Deputados.

A decis�o do STF vem justamente no momento em que o governo realiza estudos para reformular sua pol�tica de garantias e tamb�m a metodologia de classifica��o da capacidade de pagamento dos Estados. Na avalia��o de uma fonte do governo, a liminar do Supremo fragiliza essa nova sistem�tica que est� sendo constru�da. A revis�o � considerada importante para o ajuste.

Desde a primeira liminar que beneficiou o Rio de Janeiro, proferida pela presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, na noite de segunda-feira, 2, o governo tem tentado mostrar a import�ncia do sistema de garantias, pelo qual a Uni�o entra como avalista dos empr�stimos, mas tamb�m assegura contragarantias para evitar preju�zos. A presidente do STF vai marcar para a pr�xima semana uma reuni�o de concilia��o entre a Uni�o e o governo do Estado do Rio.

A liminar ainda foi deferida justamente em meio �s investiga��es do TCU sobre o grande volume de garantias concedidas a Estados com maior risco de calote (como o pr�prio Rio de Janeiro), conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. At� hoje, a �rea t�cnica do TCU vinha trabalhando nas investiga��es com o pressuposto de que a Uni�o n�o estava sendo lesada no processo, ou seja, conseguia recuperar os recursos por meio de bloqueios nas contas dos Estados. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.