C�mara amea�a vetos de Temer para ajudar Estados

Bras�lia, 07 - A base aliada ao presidente Michel Temer planeja reverter algumas de suas decis�es recentes t�o logo o Congresso retome suas atividades em fevereiro. Sem seguir as orienta��es do Pal�cio do Planalto, deputados querem derrubar as restri��es feitas � renegocia��o da d�vida dos Estados, Imposto sobre Servi�os (ISS) e t�picos da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Prometem ainda modifica��es na medida provis�ria de regulariza��o fundi�ria, que desagradou � bancada ruralista e tamb�m � oposi��o.

O movimento � encabe�ado por parlamentares do PMDB, mesmo partido de Temer, e refor�ado por deputados das bancadas dos Estados mais endividados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os parlamentares j� iniciaram a articula��o para a derrubada do veto parcial ao projeto de renegocia��o das d�vidas. Temer barrou o regime especial de socorro aos Estados em calamidade fiscal ap�s os deputados retirarem do texto as contrapartidas, mesmo contra orienta��o da equipe econ�mica do governo.

O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que � aliado do governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), � um dos que pretendem encampar a articula��o. �Os vetos foram concentrados exatamente nos pontos que atendiam ao Estado do Rio, que era a posterga��o do pagamento das amortiza��es da d�vida, por isso eu vou votar para derrubar�, afirmou.

De acordo com o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que tamb�m integra o movimento, o l�der da bancada do PMDB, Baleia Rossi (SP), e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, j� foram informados das movimenta��es. Ainda segundo Rocha, eles n�o teriam reprimido a articula��o, mas o l�der do governo, Andr� Moura (PSC-SE), foi acionado para trabalhar contra a derrubada dos vetos.

Para tentar conter o movimento, na pr�xima semana Temer se re�ne com Pez�o em busca de uma alternativa para socorrer os Estados. O presidente, que pretende enviar ao Congresso um novo projeto de socorro fiscal, vai negociar antes uma proposta com o governador do Rio. Caso a sugest�o agrade a Pez�o, a bancada fluminense receber� sinal verde para manter o veto de Temer.

Imposto. Outro veto na mira dos deputados est� no projeto que fixa em 2% a al�quota m�nima do Imposto sobre Servi�os (ISS). Uma das inova��es do texto era a cobran�a do tributo no munic�pio em que fosse realizada a transa��o com cart�o, permitindo maior distribui��o da receita do imposto. Mas o presidente vetou o trecho, mantendo a cobran�a no domic�lio das administradoras do cart�o, que est�o concentradas na Regi�o Sudeste.

�Mudamos no Congresso para fazer justi�a fiscal. Mas, por interesse exclusivo dos bancos e operadoras de cart�o, o presidente vetou. Isso n�o interessa ao governo federal, porque � um tributo municipal. Esse veto foi por interesse privado e o presidente tem que trabalhar pelo interesse p�blico�, criticou Hildo Rocha.

J� na LDO, os deputados querem derrubar o veto ao dispositivo que permitia que munic�pios carentes, participantes do programa Territ�rios da Cidadania, recebessem repasses do governo federal mesmo quando inadimplentes. A proposta permitiria, por exemplo, que os munic�pios recebessem obras financiadas pelo governo federal. Agora, esses empreendimentos ficam proibidos.

O deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ), por sua vez, busca apoio para derrubar o veto integral ao projeto que permitia a inclus�o da promo��o de produtos e servi�os tur�sticos na Lei Rouanet. Temer argumenta que a legisla��o atual j� possui instrumentos que contemplam o desenvolvimento tur�stico. O deputado, entretanto, acredita que a decis�o � um equ�voco. �J� iniciei a articula��o e vou procurar todos os l�deres, inclusive os do governo, para derrubar o veto�, afirmou.

Regulariza��o fundi�ria

Parlamentares articulam ainda modifica��es na MP que trata da regulariza��o fundi�ria. O texto foi editado por Temer em 23 de dezembro e, mesmo durante o recesso, a proposta j� motivou cr�ticas na bancada ruralista, que considera a medida mais �progressista� do que o esperado.

Na avalia��o de deputados do setor, o texto � radical em aspectos como a desapropria��o de terras para reforma agr�ria e regulariza��o de assentamentos. J� partidos de oposi��o v�o reclamar a forma de distribui��o das terras, j� criticada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).