Quase metade dos detentos no Brasil est� presa temporariamente

Azelma Rodrigues
Especial para o EM

Para o professor de Criminologia Cl�nica da Universidade de S�o Paulo (USP) Alvino de S�, a reuni�o entre Temer, que representa o Executivo, e a ministra C�rmen L�cia, chefe do Judici�rio, que aconteceu neste s�bado, � significativa porque gera um debate mais profundo sobre a grave quest�o do descaso do Estado com o sistema presidi�rio. “� hora de o Judici�rio tamb�m se preocupar. N�o no sentido de ser mais um a fazer cobran�as ao Executivo, mas de repensar suas pr�prias pr�ticas”, diz o professor, que sugere revis�o do sistema punitivo no pa�s.

Segundo ele, dos 620 mil presos que superlotam as cadeias em todo o Brasil, cerca de 43% s�o pris�es tempor�rias, com penas leves e sujeitas a revis�es, mas a burocracia n�o acelera as decis�es. “O efeito domin� come�ou faz tempo”, diz Alvino, que tem 33 anos de experi�ncia em pres�dios. “O problema � que os pol�ticos agem conforme o clamor popular, atacando as consequ�ncias e nunca as causas. E a criminalidade continua aumentando cada vez mais, com a cria��o de leis mais punitivas e outras solu��es improvisadas”, prossegue o professor.

O professor da USP diz se lembrar do nascimento do PCC, em 1992, a partir de uma “comiss�o” criada em pres�dios paulistas, “que diziam ser em defesa dos direitos dos presos, como o acesso a assist�ncia jur�dica e contra a tortura”. Para ele, o descaso das autoridades, que n�o tiveram intelig�ncia e vontade pol�tica para entender o que acontece nas pris�es brasileiras, ajudou o PCC a se tornar uma das maiores fac��es criminosas do pa�s, junto ao Comando Vermelho. “S� aumentar vagas vai ampliar a �nsia punitiva dos ju�zes”, diz ele, que acredita que o Judici�rio tamb�m � respons�vel pela superlota��o das pris�es “porque s� prende, pune, e n�o v� as causas mais profundas” do sistema.

REUNI�O N�o estava na agenda, mas a tens�o criada pela crise nos pres�dios, com amea�a de um efeito domin� pelo pa�s, levou o presidente Michel Temer a passar a manh� de ontem na casa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia. Temer foi quase disfar�ado, em um carro sem identifica��o oficial e desacompanhado de assessores. Nada revelou ao sair da casa no Lago Sul, assim como nada foi explicado pelo lado do STF.

A conversa, prevista inicialmente para hoje, tratou da gravidade na crise do sistema prisional do pa�s. Temer j� tinha conversado com a ministra ao telefone, na �ltima sexta-feira, logo ap�s o retorno dela de Manaus, onde se reuniu com os presidentes dos tribunais de Justi�a da Regi�o Norte para discutir os problemas do sistema carcer�rio. A semana foi marcada por atropelos e declara��es confusas do ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, do governador do Amazonas, Jos� Melo (PROS), e do pr�prio presidente Temer, que classificou a matan�a no pres�dio de Manaus, de quase 60 presos, como “acidente pavoroso”.

Preocupados com a amea�a de a guerra das fac��es se espalhar pelo pa�s, autoridades come�aram a agir, como em S�o Paulo, onde 71 presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) foram transferidos para cadeias sigilosas. No Piau�, o governo refor�ou o protocolo de seguran�a nas cadeias, realizou vistorias e refor�ou a equipe de agentes penitenci�rios. Aliada � explos�o dos problemas vindos do Norte, outros estados, como Goi�s e Rio Grande do Norte, registraram fuga de presos. Na madrugada de ontem, 14 detentos fugiram da penitenci�ria estadual de Parnamirim, em Natal. Teriam usado o mesmo t�nel por onde passaram outros cinco na ter�a-feira. Todos foram recapturados.