O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, informou ontem que 100 agentes da For�a Nacional de Seguran�a ser�o enviados para o Amazonas e mais 100 para Roraina, estado que tamb�m poder� usar R$ 9,9 milh�es do seu or�amento para ampliar 660 vagas na cadeia p�blica de Boa Vista. Segundo os ministros, os policiais n�o atuar�o dentro das penitenci�rias, e sim nas ruas no entorno.
Um dos estados onde foi realizado um massacre de presos na semana passada, Roraima havia pedido socorro ontem ao governo federal, inclusive os R$ 9,9 milh�es”. O secret�rio de Justi�a, Uziel Castro, e o delegado-geral em exerc�cio, Marcos L�zaro, divulgaram, em entrevista coletiva, o pedido de ajuda que fizeram ao governo e falaram sobre as causas do massacre de 33 presos na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, em Boa Vista, capital do estado.
No pedido de ajuda encaminhado ao presidente Michel Temer e ao ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, a governadora Suely Campos (PP) reiterou a necessidade de envio de 100 policiais da For�a Nacional de Seguran�a para auxiliar “no controle” da Monte Cristo. Segundo a governadora, o estado n�o pode garantir a integridade f�sica dos presos de “forma plena” sem comprometer o policiamento ostensivo nas ruas de Boa Vista.
Ainda no pedido, Suely Campos apontou a necessidade de envio da For�a de Interven��o Penitenci�ria Integrada, grupo especializado do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen). No documento, a governadora explica que o grupo j� atuou na retomada do controle de um pres�dio no Cear�.
Al�m do refor�o no efetivo, a governadora solicitou aux�lio financeiro para conclus�o da Penitenci�ria de Rorain�polis, no sul do estado. Segundo o requerimento, a obra foi abandonada na gest�o passada e poderia acrescentar 660 vagas no sistema prisional estadual.
Outro pedido foi a transfer�ncia imediata para pres�dios federais de oito detentos identificados como l�deres da fac��o envolvida nas 33 mortes. O secret�rio Uziel de Castro classificou a situa��o prisional do estado como “heran�a maldita” herdada dos governos anteriores. “O governo recebeu o estado falido, com um R$ 1 bilh�o em d�vidas. O governo anterior nunca fez uma obra no sistema penitenci�rio”, disse.
PRESIDENTE Enquanto isso, o presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), anunciou, em discurso em Esteio, na Grande Porto Alegre, a constru��o de um pres�dio federal de seguran�a m�xima no Rio Grande do Sul. Em sua primeira visita ao estado desde que assumiu a presid�ncia, Temer disse que, embora n�o seja agrad�vel anunciar a constru��o de penitenci�rias, a realidade social exige medidas dessa natureza.
Na esteira dos massacres em pris�es no Norte do pa�s, o governo federal anunciou a constru��o de cinco pres�dios no Brasil – um por regi�o. Durante o discurso, Temer, criticado por declara��es dadas ap�s as rebeli�es, disse que o governo tem preocupa��o “inafast�vel” com a seguran�a p�blica.
Em seu discurso durante entrega de ambul�ncias do Samu em Esteio, o presidente citou a Constitui��o, que define que presos devem cumprir penas em penitenci�rias de acordo com natureza do delito cometido, idade e do sexo, o que n�o � cumprido no pa�s. “Estamos determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crime de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional, se cometeu [crime] de potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro estabelecimento”, declarou.
Temer destacou ainda que a queda da infla��o no pa�s e a possibilidade de o quadro gerar novos investimentos. Ele disse que quando a infla��o cai, permite que os juros caiam “responsavelmente” e investimentos sejam retomados. O presidente afirmou que, quando assumiu a Presid�ncia, o �ndice de infla��o prevista para 2016 era de 10,70%: “N�s entregamos no ano que terminou a infla��o com 6,70%. Baixamos quatro pontos na infla��o em seis meses”, destacou. Temer citou ainda que “certa e seguramente”, com infla��o caindo, os juros poder�o cair “pouco a pouco” e incentivar novos investimentos.
SA�DE DE ETENTOS
Em meio � crise em penitenci�rias brasileiras, o governo prorrogou por mais um ano o prazo para os estados se adequarem � pol�tica de aten��o � sa�de de pessoas no sistema prisional. Portaria assinada pelos ministros da Justi�a, Alexandre de Moraes, e da sa�de, Ricardo Barros, adia para 31 de dezembro deste ano o fim do prazo para que os estados adotem as medidas necess�rias de adequa��o de suas a��es e servi�os para a implanta��o da pol�tica, que venceu no �ltimo dia de 2016. A norma foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de ontem.
A Pol�tica Nacional de Aten��o Integral � Sa�de das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) foi institu�da em janeiro de 2014 e prev� o acesso dos presos aos cuidados integrais do SUS, a autonomia de profissionais de sa�de para o cuidado dos presos e a qualifica��o e humaniza��o da aten��o � sa�de no sistema prisional. A pol�tica � institu�da atrav�s de assinatura de um termo de ades�o entre a Uni�o e os entes e quem aderir ao programa recebe recursos adicionais do governo federal.
O presidente afirmou que o Rio Grande do Sul poder� ser um dos estados que receber� os cinco pres�dios federais de seguran�a m�xima anunciados ap�s os massacres que deixaram presidi�rios mortos no Amazonas e em Roraima, na semana passada. Ele tamb�m garantiu o repasse de “quase R$ 45 milh�es” para a constru��o de um pres�dio no Rio Grande do Sul, a ser executada pelo governo do estado. “H� oportunidade, vou conversar ainda com o governador (Ivo Sartori). O governo federal vai construir cinco pres�dios, quem sabe um tamb�m pode ir para o Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente em entrevista � R�dio Gua�ba.