L�der do governo acredita que h� clima para aprovar novo projeto para Estados

Bras�lia, 11, 11 - O l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), disse nesta quarta-feira, 11, ao chegar ao Minist�rio da Fazenda, que haveria clima no parlamento para a aprova��o de um novo projeto de reestrutura��o fiscal dos Estados com as contrapartidas que foram derrubadas pelo pr�prio Congresso no final do ano passado. Segundo ele, o governo de Minas Gerais foi quem deu origem ao "efeito cascata" de negocia��o por parte dos governadores para retirada das duras exig�ncias que o governo federal fazia aos Estados no projeto de renegocia��o das d�vidas estaduais.

"H� possibilidade de um novo projeto que traga de volta as contrapartidas para os Estados. Uma solu��o pontual n�o resolve o problema, sen�o daqui a alguns meses os Estados ir�o pedir ajuda de novo", afirmou.

Segundo Moura, a C�mara errou ao retirar do projeto de renegocia��o das d�vidas estaduais a s�rie de exig�ncias para que os governos regionais tivessem restri��es para aumento de gastos com pessoal. "Durante toda a negocia��o, defendemos a manuten��o das contrapartidas e acho que foi um erro da C�mara (a retirada desses itens) naquele momento. Mas, se o governo encaminhar hoje uma nova proposta, h� condi��es para ela ser aprovada", completou.

Moura acusou o governo mineiro de ter aceitado as contrapartidas num primeiro momento, mas depois ter trabalhado pela derrubada desses itens do projeto. "Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os primeiros a concordarem, mas depois o governo de Minas voltou atr�s, o que acabou levando a um efeito cascata com outros governadores", disse.

Para o l�der do governo, o novo projeto deveria ser apresentado o mais r�pido poss�vel para poder tramitar j� no come�o dos trabalhos no Congresso. "Sem as contrapartidas, o governo n�o pode permitir a ades�o dos Estados a qualquer plano de recupera��o", acrescentou.

Moura se re�ne agora � tarde com o secret�rio executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, para tratar de medidas provis�rias da �rea econ�mica j� publicadas e que tramitar�o no come�o deste ano no Congresso. Ele n�o detalhou quais MPs s�o o principal foco do encontro.