Empr�stimo externo a Estados e munic�pios tem novas regras de classifica��o

Bras�lia, 17, 17 - O Minist�rio do Planejamento publicou nesta ter�a-feira, 17, novas regras para a elabora��o de uma lista de classifica��o dos projetos avaliados pela Comiss�o de Financiamentos Externos (Cofiex), que coordena o processo de negocia��o de financiamentos externos pleiteados por governos estaduais e municipais - e outras entidades do setor p�blico - com organismos multilaterais e ag�ncias bilaterais de cr�dito.

Uma resolu��o publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) cria a metodologia para dar nota de zero a dez para esses projetos, com base no impacto deles ao desenvolvimento econ�mico do Pa�s. A classifica��o ocorrer� de acordo com cinco crit�rios principais: capacidade de pagamento do ente solicitante (0 a 2 pontos), trajet�ria e n�vel de endividamento (0 a 2 pontos), an�lise do projeto (0 a 2 pontos), prioridade setorial (0 a 3 pontos) e �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) (0 a 1 ponto).

"O objetivo do ato normativo � melhorar a qualidade e a efetividade dos programas e projetos avaliados pela comiss�o, conferir maior efici�ncia, transpar�ncia e previsibilidade aos processos e ainda compatibilizar a demanda por recursos externos com os limites para concess�o de garantias da Uni�o em opera��es de cr�dito de interesse de Estados e munic�pios", afirmou o Planejamento em nota.

A capacidade de pagamento continuar� sendo medida pela nota de rating conferida aos entes pelo Tesouro Nacional. Apenas governos com notas A e B s�o aptos a receber aval da Uni�o nessas opera��es. Com a nova metodologia a nota B- valer� 0,50 ponto, a nota B receber� 1 ponto, B+ ter� 1,25 ponto, A- valer� 1,50 ponto, A receber� 1,75 e a nota A+ ter� a pontua��o m�xima, de 2 pontos.

J� a trajet�ria e n�vel de endividamento dos solicitantes - que tamb�m ter� peso de at� 2 pontos na nota final - ser� medida pela rela��o entre a D�vida Consolidada e a Receita Corrente L�quida de cada governo.

A an�lise do projeto - que tamb�m valer� 2 pontos - levar� em considera��o crit�rios de desenho como a coer�ncia entre os problemas apresentadas e as solu��es propostas, os resultados esperados e o p�blico-alvo das a��es; e crit�rios de gest�o, como o arranjo da opera��o, a distribui��o dos recursos e capacidade t�cnica e operacional do executor.

J� a an�lise da prioridade setorial - que tem o maior peso na metodologia - ir� conferir 3 pontos para obras de saneamento e programas de pesquisa, desenvolvimento e inova��o. Projetos ligados ao meio ambiente e ao setor de energia receber�o 2 pontos, bem como a��es de mobilidade e desenvolvimento urbano. Por fim, projetos nas �reas de log�stica e transporte receber�o apenas 1 ponto nesse crit�rio.

"A partir destes crit�rios, as solicita��es de financiamento ser�o avaliadas e classificadas, por meio de um mecanismo de decis�o sobre a pertin�ncia dos programas e projetos apresentados", completa o Planejamento. Al�m disso, agora o Cofiex ter� periodicidade fixa nas reuni�es ordin�rias, que ser�o quadrimestrais e ocorrer�o, preferencialmente, nos meses de abril, agosto e dezembro.