Advers�rios de Maia na C�mara querem audi�ncia com C�rmen L�cia

Bras�lia, 17, 17 - Candidatos � presid�ncia da C�mara que desejam ver Rodrigo Maia (DEM-RJ) fora da disputa pela reelei��o solicitaram � ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), uma audi�ncia para tratar do mandado de seguran�a do deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE), que busca impedir a possibilidade de Maia se candidatar a um novo mandato.

Um pedido com os nomes dos Figueiredo e de Rog�rio Rosso (PSD-DF), pr�-candidatos, e mais duas pessoas j� est� na mesa de C�rmen L�cia, que ainda n�o respondeu. Figueiredo, Rosso e Jovair Arantes (PTB-GO) - outro aspirante � presid�ncia da C�mara, que tamb�m poderia comparecer � audi�ncia, se confirmada - t�m conversado bastante sobre alternativas jur�dicas para que Maia fique fora da disputa.

A a��o de Figueiredo afirma que a hipot�tica recondu��o de Maia fere o artigo 57 da Constitui��o Federal, que impede reelei��o para presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar. O deputado alerta para a "instabilidade institucional e forte inseguran�a jur�dica quanto � regularidade do pleito" e pede que o STF conceda liminar para proibir que a Mesa Diretora da C�mara legitime a candidatura de Maia ou para suspender provisoriamente a elei��o at� que o Pleno do Supremo analise o pedido. Mas a hip�tese de a ministra C�rmen L�cia pautar o julgamento da a��o para o primeiro dia ap�s o recesso judici�rio, 1� de fevereiro, v�spera da elei��o da C�mara, satisfaria o deputado.

O requerimento de audi�ncia foi feito ap�s a ministra C�rmen L�cia notificar Rodrigo Maia para que se manifeste sobre a a��o movida por Andr� Figueiredo, o que animou o pedetista. "Estou otimista de que o STF n�o v� lavar as m�os em mat�ria constitucional", disse Figueiredo ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado. Rosso tamb�m ressaltou o interesse em debater o assunto com C�rmen L�cia. "Vou tranquilamente para o encontro, quando a ministra marcar. At� porque confio que o Supremo, em tempo, far� controle constitucional que este caso merece", disse � reportagem.

Na avalia��o de interlocutores de Maia, C�rmen L�cia movimentou o processo para "entrar no jogo" e manter o protagonismo que vem tentando ter em quest�es nacionais decisivas, como fez com a renegocia��o da d�vida do Rio de Janeiro, quando deu liminares favorecendo o Estado. Aliados do deputado do DEM dizem que ele est� "tranquilo" e confiante de que o Supremo n�o se envolver� no assunto.

Para o grupo de Maia, se a presidente da Corte emitir alguma decis�o, ser� para dizer que o tema � "interna corporis" da C�mara e que n�o cabe ao Judici�rio se pronunciar. Interlocutores do presidente da Casa dizem, ainda, que os sinais que receberam de emiss�rios do STF s�o de que a Corte n�o deve "interferir" na disputa da C�mara. Os sinais teriam sido passados por alguns ministros em conversas reservadas com aliados de Maia.

Com o pedido na m�o no plant�o judici�rio, C�rmen L�cia ainda n�o decidiu que encaminhamento dar�. Ela tem as op��es de decidir monocraticamente (sem consultar o Pleno), pautar a an�lise do pedido pelo Pleno do STF ou remeter as informa��es ao relator, ministro Celso de Mello, para que ele se pronuncie ap�s o recesso.

� pouqu�ssimo prov�vel que ela julgue o pedido de liminar sozinha, considerando que Celso de Mello, ap�s receber um pedido semelhante feito pelo Solidariedade, adotou o rito abreviado para julgamento do processo, isto �, decidiu por levar a a��o para o Pleno do Supremo diretamente no m�rito, sem pr�via analise da liminar.