Temer diz que deseja fazer todas as reformas poss�veis sem temor

Bras�lia, 18 - O presidente da Rep�blica, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira, 18, que deseja fazer todas as reformas poss�veis, "sem nenhum temor", e disse que a retomada do di�logo com o Congresso Nacional j� permitiu a implementa��o de mudan�as. O presidente reconheceu, no entanto, que a reformula��o da macroeconomia n�o produz efeitos a curto prazo, e disse que a redu��o do desemprego s� deve come�ar a acontecer no segundo semestre.

"Para sair da recess�o, o primeiro passo que estamos dando para retomar crescimento � usar capacidade ociosa. E isso deve ocorrer neste primeiro semestre. Por isso, devemos come�ar a reduzir desemprego no segundo semestre do ano", disse Temer.

O presidente defendeu que seu governo � "o governo das reformas", sem receios de enfrentar quest�es que possam ter resist�ncia no Legislativo ou junto � popula��o. "�s vezes as pessoas n�o t�m disposi��o suficiente para enfrentar certos termos, e temos tido coragem, produzindo efeitos concretos", afirmou.

Segundo Temer, entre esses efeitos concretos est� a perspectiva de infla��o menor, o que abriu caminho para a redu��o da taxa b�sica de juros da economia, hoje em 13%. "Isso � sinal de que medidas concretas e palp�veis est�o dando resultados", disse.

O presidente contabiliza 54 medidas que foram tomadas em seu governo gra�as � retomada do di�logo com o Congresso. "Evidentemente tudo est� muito pautado pela economia. A macroeconomia est� sendo reformulada, mas produz efeito em prazos mais longos. A microeconomia n�o, produz efeitos imediatos, e � isso que queremos", disse Temer.

Ele participou nesta quarta do an�ncio de um conv�nio entre o Banco do Brasil e o Sebrae para colocar � disposi��o de micro e pequenos empres�rios R$ 8,2 bilh�es em capital de giro. "Para dar muitos passos, � preciso dar um primeiro passo. E o primeiro passo hoje � um largo passo", disse.

Al�m do cr�dito, o conv�nio inclui iniciativas para a desburocratiza��o, tema que, segundo Temer, "angustia todos os governos". O presidente mencionou que, em viagens ao exterior, a preocupa��o principal demonstrada pelos investidores era a burocracia do sistema. Temer disse ainda que o governo j� tem tomado iniciativas, como a elimina��o de 14,2 mil cargos comissionados na administra��o federal. "Temos muitas vezes uma capacidade ociosa na administra��o p�blica, ociosa e dispens�vel", afirmou.

Reforma tribut�ria

O presidente da Rep�blica ressaltou que a pr�xima reforma a ser encaminha pelo Executivo para discuss�o dos congressistas dever� ser a tribut�ria, tema que se arrasta h� v�rios anos no Congresso. "Propomos quatro reformas importantes para o Pa�s em oito meses. A pr�xima reforma ser� a simplifica��o do sistema tribut�rio. Estamos sendo ousados, al�m de coragem � preciso ousadia", ressaltou Temer.

Ao trata das reformas que j� foram enviadas para o debate da C�mara e do Senado, o presidente comemorou os avan�os nas discuss�es em torno da Previd�ncia. A proposta do governo teve sua admissibilidade aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara e dever� ser discutida ap�s o recesso Legislativo em Comiss�o Especial da Casa.

"A reforma da Previd�ncia � pesada e dura sim, mas � indispens�vel. Para garantir aposentadorias do futuro, � preciso reformular previd�ncia social", afirmou o presidente que tamb�m assegurou que os direitos adquiridos ser�o preservados.

"O Congresso Nacional � o palco pr�prio para as grandes discuss�es sobre a previd�ncia e direitos adquiridos ser�o mantidos", disse. Al�m da reforma tribut�ria e da previd�ncia, Temer citou em seu discurso a do ensino m�dio e moderniza��o da legisla��o trabalhista.

Presente no evento, o ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia, tamb�m ressaltou o compromisso da equipe econ�mica com a simplifica��o tribut�ria.

"A agenda de reformas requer tamb�m agenda de microeconomia e efici�ncia. Queremos enfatizar compromisso do governo com a simplifica��o tribut�ria. Essa � uma estrat�gia de maior efici�ncia para a economia brasileira", disse Guardia.

Ao falar no encontro, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, considerou que o pacto de coopera��o firmado com o Sebrae tamb�m deve ser visto como uma "boia" para enfrentar a "travessia".

"O governo toma medidas para criar condi��es de caminhar nessa travessia. Quando um governo se prop�e a ter sucesso, ele tem que perseguir metas", ressaltou Padilha. "R$ 8,2 bilh�es para as micro e pequenas empresas com facilita��o do Sebrae seguramente � uma boia a mais nesse processo de travessia. O sonho de entregar o Brasil nos trilhos come�a a ganhar materialidade. Hoje posso dizer com convic��o que a esperan�a que havia no come�o de nosso projeto foi se convertendo confian�a. O presidente hoje det�m confian�a da popula��o brasileira de que est� no rumo certo", emendou.

O conv�nio ter� cerca de R$ 1,2 bilh�o em cr�dito por meio da linha Proger Urbano Capital de Giro, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nessa modalidade, o prazo para pagamento � de at� 48 meses - com car�ncia de 12 meses -, com isen��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) e taxas de juros a partir de 1,56% ao m�s.

Os outros R$ 7 bilh�es vir�o da linha BNDES Capital de Giro Progeren, que tem prazo de at� 60 meses - com car�ncia de 12 meses, e encargos a partir de 1,63% ao m�s.

Al�m do financiamento no BB, os tomadores contar�o com orienta��o e acompanhamento de t�cnicos do Sebrae, antes e depois da assinatura dos contratos. Como contrapartida, as empresas dever�o manter emprego e renda por at� um ano ap�s a opera��o e, se contarem com mais de dez empregado, dever�o contratar um jovem aprendiz.

J� o Sebrae ir� desembolsar R$ 200 milh�es para simplificar dez sistemas informatizados utilizados pelas micro e pequenas empresas. Por exemplo, ser� unificado o registro e licenciamento de firmas pela chamada Rede Simples, que ir� integrar sistemas municipais, estaduais e federais at� o fim de 2017.

"Temos o compromisso de implement�-la at� dezembro deste ano, (quando) teremos o registro nacional de empresas e o Sebrae vai compartilhar esse servi�o. Vamos criar uma pra�a eletr�nica de neg�cio para o ambiente interno e internacional", afirmou o presidente do Sebrae, Afif Domingos.

Ser� criado um sistema de nota fiscal eletr�nica para todos os munic�pios at� o fim de 2018, mesmo prazo no qual haver� a simplifica��o e unifica��o das obriga��es trabalhistas, fiscais e previdenci�rias por meio do E-Social. "Temos que eliminar a burocracia para depois digitalizar", defendeu Domingo. At� a metade do pr�ximo ano, tamb�m ser� automatizado o processo de pedidos de restitui��o, reembolso, ressarcimento e compensa��o de tributos federais.